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Auxílio BEm: Veja quem pode sacar a prorrogação

Segundo informações do Governo, o auxílio para os trabalhadores vai ser pago entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) segue sendo liberado. O novo auxílio do Benefício Emergencial vai contemplar os trabalhadores que realizaram acordos com as empresas para reduzir proporcionalmente a suas jornadas e salários ou que tiveram os seus contratos suspensos. O benefício foi prorrogado por mais tempo.

O presidente Jair Bolsonaro ampliou o prazo para redução de até 70% na jornada de trabalho e suspensão de contratos de trabalhos. A medida faz parte do programa federal de proteção aos empregos com carteira assinada e das empresas.

De acordo com o decreto publicado, as empresas poderão reduzir a jornada de trabalho e os salários por mais 30 dias, complementando com os outros 90 dias, com um total de 120 dias (quatro meses).

No caso da suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias. Ao todo, o prazo total também será de quatro meses. De acordo com o Ministério da Economia, 12,9 milhões de contratos de trabalhos foram alterados com o novo programa.

De acordo com o publicado no decreto, a suspensão do contrato de trabalho só poderá ser feita de modo fracionado, em períodos sucessivos ou intercalados. Para isso acontecer, será necessário que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.

De acordo com informações do Governo, o auxílio para os trabalhadores vai ser pago entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. No entanto, vale lembrar que esse valor não pode ser depositado em conta-salário.

Ademais, caso o trabalhador tenha direito a benefícios como plano de saúde ou tíquete alimentação, eles devem ser mantidos durante a suspensão do contrato de trabalho.

Primeiramente, o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo tempo depois que o acordo acabar.

Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim do acordo. Caso o empregador não cumpra, ele terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Sobre o auxílio BEm

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores que apresentarem redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda se destina ao trabalhador que, em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus, se enquadre em uma das seguintes situações:

1. Redução da jornada de trabalho e do salário;

2. Suspensão temporária do contrato de trabalho.

O Benefício Emergencial abrange também empregados em regime de jornada parcial ou intermitentes, os empregados domésticos e os aprendizes. A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.

A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias. Este benefício será pago independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

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O empregado deve informar ao seu empregador em qual conta bancária de sua titularidade deseja receber o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Como receber o benefício emergencial?

O pagamento será realizado por crédito em conta poupança existente em nome do trabalhador ou em Conta Social Digital, aberta automaticamente pela CAIXA, quando:

  • não tiver sido informada conta no ato da adesão;
  • houver impedimento para o crédito na conta indicada;
  • houver erros nos dados da conta informada.

A movimentação da conta poupança social CAIXA poderá ser efetuada com o uso do aplicativo CAIXA Tem, disponível para download nas lojas Android e IOS. O benefício não poderá ser depositado em nome de terceiros.

Valor do benefício

O valor do Benefício Emergencial corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, conforme o percentual de redução acordado.

A suspensão de contrato de trabalho prevê o pagamento de 100% do valor do Seguro-Desemprego.

O trabalhador intermitente terá um Benefício Emergencial com valor fixo de R$ 600,00

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12 Comentários
  1. Joana Diz

    Quando será que vai começar a pagar a 5 parcela , todos só se preocupam com o auxílio que é dado pra um bando que não merecerem e que ainda reclamam do valor, quanto nós intermitentes ninguem dá uma satisfação .

  2. Nanci Diz

    Trabalhei 2 meses com redução de horas trabalhadas, e não recebi do governo.oque eu posso fazer

  3. Silvana dos Santos Braga Araújo Diz

    Bom dia só peguei a primeira e a segunda parcela a terceira parcela bloqueada e até agora não me deram satisfação porque aconteceu isso não tem o porque de segurar o meu auxílio emergencial foi aprovado quero receber todas

  4. Karol Diz

    Boa noite eu só peguei 1 parcela , 2 e 3 está atrasado até hj eu espero.

  5. Marcia Diz

    Não consegui o auxílio, dizem q gangue bem em … 2018… estamos em 2020, e eu, desempregada desde 2019…que critério é esse??? Conheço MT gente q nem precisa , recebendo. Sou solteira.

  6. Elânia Diz

    Trabalho na escola pública e não tem previsão de volta às aulas e aí como nos vamos ficar sem receber nada com esse contrato itermetente

  7. Luh Diz

    Por quê muitas pessoas com contrato intermitente receberam a 4 parcela e muitos não receberam ?
    Alguém sabe algo a respeito?

  8. Alessandra Diz

    Queria entender melhor, eu estava com o contrato de trabalho com redução de jornada e salário, sendo pago uma completação pelo governo.
    Agora o bar voltou a funcionar, mais só voltaram com uma parte dos funcionários, os demais a empresa informou que vão ficar em casa e agora o contrato vai ficar como suspenso pela empresa e que por esse motivo não vamos ter ajuda do governo.
    Pode ser feito assim ? Está certo ?
    A empresa não deveria então pagar o piso salarial o contrato estando suspenso pela empresa ?

  9. Gleicelene Diz

    E para quem perdeu o emprego por conta da pandemia, como fica?

  10. Evanildo barreto Diz

    Eu era intermitente e foi dado a baixa
    No dia 29 de abril,
    E recebi 4 parcelas, do BEM EMERGENCIAL
    Eu tenho direito a 5 parcela
    Já que estou desempregado?

  11. Larissa da Silva Diz

    Meu esposo estava registrado como trabalhador intermitente até 20 de março, porém fez o cadastro do auxilio emergencial, recebeu a primeira parcela e na segunda foi bloqueado pq foi informado que está recebendo esse auxílio do Bem, porém caiu uma parcela tbm desse bem e agora está em avaliação não recebe nem um nem outro, aonde posso resolver essa situação ?

  12. Regina Sousa Diz

    O Auxílio emergencial foi prorrogado por mais meses, porquê o BEm não teve esse privilégio, visto que existem várias empresas cujo funcionários não podem retornar ao trabalho, e não teremos nenhum benefício.

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