A Receita Federal divulgou recentemente as novas regras para declaração do Imposto de Renda, e para aqueles que receberam o auxílio emergencial em 2021, a atenção deve ser dobrada. De acordo com os novos requisitos, cerca de 3 milhões de pessoas que foram contempladas pelo benefício no ano passado terão que fazer a devolução.
Essa regra, no entanto, não se aplica a todos os beneficiários. De acordo com a Receita, terão que devolver aqueles em que as rendas tributárias somadas ultrapassaram o valor de R$ 22.847,76, entre elas salários, aposentadorias e pensões.
Durante o preenchimento da declaração, as pessoas que acumularam o benefício e que tiveram renda acima do valor citado, serão informadas que deverão devolver a quantia total recebida do auxílio emergencial. O contribuinte poderá acessar o próprio sistema do IR 2021 para emitir o Documento de Arrecadação Federal (DARF) e ressarcir o dinheiro sem juros ou multas.
Haverá a possibilidade de o cidadão garantir o informe dos rendimentos com os valores do auxílio recebidos, através do site do Ministério da Cidadania. O valor da renda emergencial deve ser informada na ficha de “Rendimentos recebidos de pessoa jurídica”.
Vale lembrar que aqueles que se enquadram nas condições citadas são obrigados a entregar a declaração do IR 2021. Caso o cidadão tenha recebido o auxílio, mas não se vincula a nenhuma das exigências que leva a obrigatoriedade de declarar o Imposto, não precisa entregar.
Prorrogação
Os valores do auxílio emergencial em 2021 foram confirmados. O Governo Federal programa pagar três valores diferentes: R$175, R$250 e R$375. A confirmação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira, 08 de março.
Segundo informações do ministro:
- Mães solteiras com filhos recebem o maior valor: R$375.
- Pais solteiros recebem o menor valor: R$175.
O Governo parte do pressuposto de que os pais não moram sozinhos com os filhos.
Já os casais irão receber o valor médio: R$250. Neste caso, somente um deles vai receber o valor em questão. Isso significa dizer que uma mesma família com mais de um adulto não vai poder ganhar mais do que R$250.
“Nós só fornecemos os parâmetros. A decisão da amplitude é do Ministério da Cidadania”, disse o Ministro na conversa. Ele optou portanto por não fornecer nenhum tipo de detalhe sobre a nova prorrogação.
Agora com os valores repassados, uma das principais dúvidas é quando começarão os pagamentos. O Governo Federal estima liberar o benefício ainda em março. A expectativa é que sejam liberadas 4 parcelas:
- 1ª parcela: março
- 2ª parcela: abril
- 3ª parcela: maio
- 4ª parcela: junho
O plano para o Governo depois disso é já apostar em uma nova versão do Bolsa Família, que contemple mais beneficiados.