Atenção, empregados e empregadores! O Governo Federal tem expectativa de anunciar nesta segunda-feira, 16 de março, a suspensão dos pagamentos, pelas empresas, de FGTS e INSS sobre a folha de pagamento pelos próximos três meses. As informações foram passadas por uma fonte ligada ao assunto, conforme noticiado pelo Portal UOL.
Os valores dos pagamentos poderão ser parcelados. No entanto, o governo ainda não estipulou um prazo, conforme informou a fonte.
Ainda de acordo com a fonte, uma outra medida que deve ser anunciada é a suspensão do pagamento de impostos federais, também pelo período de três meses. Ainda não foram definidos os prazos, nem quais são os impostos. Um deles deve ser o Simples Nacional.
As medidas já estão sendo debatidas em uma reunião no Ministério da Economia, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, além de técnicos e secretários de outros ministérios e da Receita Federal.
FGTS e Coronavírus: Governo quer liberar mais saques do benefício
O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que já “examina” liberar mais saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e retardar o recolhimento de impostos sobre a folha de pagamentos para dar fôlego a empresas.
Além disso, o chefe da pasta disse que vai zerar os tributos de importação de produtos médicos para auxiliar no combate ao coronavírus.
O Governo também anunciou que vai efetuar algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. O anúncio acontece após uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto.
O grupo econômico também analisa do que pode eventualmente ser feito em relação a recursos não sacados do Pis/Pasep.
O Governo também anunciou vai efetuar algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. O anúncio acontece após uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto.
“O Ministério da Economia instituiu hoje grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19 [Coronavírus]. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República”, disse o ministério, em nota.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, serão monitorados os grupos nas áreas fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência.
“Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma a pasta, que, em seguida, reconheceu as dificuldades fiscais do país.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.”
Além de antecipar uma parcela do 13º, o governo suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Há uma ideia, também, de propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
INSS e Coronavírus: Governo suspende serviços
De acordo com informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.
No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.
As ideias expostas por Rolim já estão sendo discutidas sob orientação do Ministério da Saúde. A prova de vida é feita obrigatoriamente pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento visa a continuidade de pagamento dos benefícios.
Antecipação do 13º
O Governo Federal, através do Ministério da Economia, criou um grupo de monitoramento para analisar iniciativas em resposta ao agravamento da pandemia de coronavírus. Uma das medidas a serem implantadas diz respeito à liberação de recursos para aposentados.
Do total de cinco ações apresentadas pelo governo, três são referente ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Uma delas vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas.
Antes da medida do presidente Jair Bolsonaro, a regra permitia que o presidente escolhesse a data para o pagamento da parcela antecipada. A escolha era feita através de um decreto.
Além disso, uma medida adotada pelo governo federal é que vai ser suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Além disso, o governo vai realizar uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.
O Governo Federal também revelou que vai ser definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também vai ser organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.?
De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, está em análise ampliação na modalidade do saque imediato do FGTS, que ampliou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.
As datas de pagamento do INSS vão variar conforme o valor a ser recebido e o número final do benefício, sem considerar o dígito. Ou seja, se o número é 123.654.987–0, desconsidere o 0 (dígito). O número final é 7. De acordo com o calendário, recebe primeiro quem ganha até um salário mínimo. Neste ano, o piso nacional vai ser de R$1.045.
Veja também: Três propostas vão aumentar valor pago pelo INSS em 2020
