Devido ao Coronavírus, Governo vai liberar empresas de pagar FGTS e INSS por 3 meses

Atenção, empregados e empregadores! O Governo Federal tem expectativa de anunciar nesta segunda-feira, 16 de março, a suspensão dos pagamentos, pelas empresas, de FGTS e INSS sobre a folha de pagamento pelos próximos três meses. As informações foram passadas por uma fonte ligada ao assunto, conforme noticiado pelo Portal UOL.

Os valores dos pagamentos poderão ser parcelados. No entanto, o governo ainda não estipulou um prazo, conforme informou a fonte.

Ainda de acordo com a fonte, uma outra medida que deve ser anunciada é a suspensão do pagamento de impostos federais, também pelo período de três meses. Ainda não foram definidos os prazos, nem quais são os impostos. Um deles deve ser o Simples Nacional.

As medidas já estão sendo debatidas em uma reunião no Ministério da Economia, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Economia, Paulo Guedes, além de técnicos e secretários de outros ministérios e da Receita Federal.

FGTS e Coronavírus: Governo quer liberar mais saques do benefício

O ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que já “examina” liberar mais saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e retardar o recolhimento de impostos sobre a folha de pagamentos para dar fôlego a empresas.

Além disso, o chefe da pasta disse que vai zerar os tributos de importação de produtos médicos para auxiliar no combate ao coronavírus.

O Governo também anunciou que vai efetuar algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. O anúncio acontece após uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto.

O grupo econômico também analisa do que pode eventualmente ser feito em relação a recursos não sacados do Pis/Pasep.

O Governo também anunciou vai efetuar algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. O anúncio acontece após uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto.

“O Ministério da Economia instituiu hoje grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19 [Coronavírus]. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República”, disse o ministério, em nota.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, serão monitorados os grupos nas áreas fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência.

“Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma a pasta, que, em seguida, reconheceu as dificuldades fiscais do país.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.”

Além de antecipar uma parcela do 13º, o governo suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Há uma ideia, também, de propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

INSS e Coronavírus: Governo suspende serviços

De acordo com informações do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, o órgão vai suspender a exigência da prova de vida dos beneficiários para evitar ida às agências bancárias neste momento de avanço do novo coronavírus no Brasil. A decisão também vai ser válida para os segurados que estão fazendo o agendamento domiciliar do procedimento.

No momento, o INSS já discute a operacionalização da concessão do auxílio-doença para os segurados da Previdência que já testaram positivo para o coronavírus e precisarão ficar em isolamento. Segundo informou o presidente ao Estadão, é mais provável que eles sejam dispensados da perícia médica, justamente para evitar o alastramento da infecção.