O Desenrola, programa de renegociação de dívidas de pequenas empresas e pessoas físicas de todo o país, deverá ser uma prioridade no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Aliás, ele é uma promessa de campanha do atual presidente e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, vem sinalizando uma expansão.
O novo projeto em andamento deverá ter a liderança de instituições financeiras públicas, contemplando empresas de pequeno porte e cidadãos brasileiros. De acordo com Haddad, em um primeiro momento, agora no início de janeiro de 2023, o programa deverá ter como foco principal as dívidas das pessoas físicas.
Entretanto, o ministro afirma que as pessoas jurídicas também deverão ser contempladas com o programa Desenrola. De fato, haverá uma concessão de linhas de crédito tanto para pequenas empresas, quanto para os cidadãos. Sendo assim, elas poderão ter acesso a um dinheiro para quitar suas dívidas.
O governo atual deve realizar um pente fino em todos os programas sociais de Jair Bolsonaro (PL). Haddad citou o Bolsa Família afirmando que há um grande trabalho a ser feito, visto que nos governos anteriores do petista, os beneficiários tinham, por exemplo, que garantir uma frequência escolar e uma vacinação.
Bolsa Família
De acordo com o ministro da Fazenda, no momento em que o Bolsa Família se transformou no Auxílio Brasil, houve um crescimento exponencial no número de famílias monoparentais. Em síntese, estas pessoas estão atualmente sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), processadas por uma possível fraude.
Haddad também disse que sua equipe deverá organizar o Cadastro Único (CadÚnico) antes de o governo realizar qualquer tipo de corte em seus programas sociais e em seus benefícios. O ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), afirmou que o governo deverá “limpar” o Bolsa Família.
Segundo o ministro, deverão continuar inscritos no programa de transferência de renda aquelas famílias que preencham os requisitos necessários para receberem o benefício do Bolsa Família. Com a reorganização do CadÚnico, espera-se que aumente o número dos contemplados que realmente precisam do dinheiro.
Programa Desenrola
O Desenrola é um programa de renegociação de dívidas que o governo de Lula deve lançar ainda este mês. No entanto, há ainda algumas incertezas acerca do projeto, como por exemplo, quem será o responsável por sua operação no país, se haverá um teto relacionado aos juros praticados, e os tipos de crédito.
Existe também a possibilidade de o programa contemplar os cidadãos que obtiveram crédito a partir do Consignado Auxílio Brasil. Analogamente, no programa de Governo do atual presidente há uma menção ao Desenrola prevendo que pessoas com uma renda inferior a três salários mínimos poderiam negociar dois tipos de dívidas.
Os compromissos seriam não bancários, com a criação de um Fundo Garantidor, com o objetivo de fazer com que os débitos tivessem um desconto, e os bancários sem garantia, com as instituições financeiras tendo uma compensação, através de depósitos compulsórios. O governo, neste caso, deveria ter o aval do Banco Central.
Desconto sobre as dívidas
Em relação às dívidas não bancárias, os credores dispostos a participarem do Desenrola, deveriam oferecer descontos relacionados às dívidas em questão. No entanto, o programa de governo não estabeleceu o montante da dívida que seria coberta pelo Fundo Garantidor. Desse modo, há ainda algumas incertezas.
Sobre as dívidas bancárias, a grande maioria das instituições financeiras do país já oferecem um plano de renegociação de dívidas. Algumas inclusive instituem mutirões de pagamentos em determinados períodos do ano. Não se sabe ainda se o Governo Federal irá definir descontos, juros e multas sobre as negociações.
Existe também a possibilidade de uma expansão do programa Desenrola incluindo as micro e pequenas empresas (PMEs). Entretanto, não se sabe ao certo quais medidas deverão ser tomadas no início do governo de Lula. Muitos destes empreendimentos precisam negociar sua dívida devido à crise econômica.
Outros programas relacionados à renegociação de dívidas da população brasileira também têm entrado na pauta do dia. Um deles é o Re-família que estabelece a possibilidade de renegociação de dívidas de famílias com uma renda mensal de até R$5 mil por mês. Neste caso, haveria um Fundo Garantidor de crédito.
