No primeiro trimestre, o Ministro do Empreendedorismo, Márcio França, anunciou o lançamento da versão do programa Desenrola Brasil destinada a empresas e microempreendedores individuais (MEI).
França revelou que o presidente Lula encomendou uma versão específica do Desenrola Brasil para pessoas jurídicas, beneficiando cerca de sete milhões de MEIs com dívidas junto ao governo, de um total de 15 milhões no país.
Após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, França destacou o otimismo de Haddad em relação aos números e a previsão de implementação do novo Desenrola Brasil ainda no primeiro trimestre.
Nova versão do Desenrola Brasil
Esse avanço representa a primeira etapa desde a apresentação da ideia por Geraldo Alckmin em novembro do ano passado. A versão do Desenrola Brasil para empresas deverá abranger dívidas do Pronampe, podendo ser implementada em fases, semelhante à versão para pessoas físicas que iniciou em julho do ano passado e está programada para encerrar em 31 de março.
O Desenrola Brasil, focado em empresas, está sendo planejado devido à inadimplência considerada “estratosférica” pelos técnicos do Ministério da Fazenda, conforme apontado por Carlito Merss, gerente de Políticas Públicas do Sebrae.
A equipe técnica do governo está levantando dados para dimensionar a situação. Merss destaca que o Pronampe, ao utilizar juros elevados da taxa Selic, tornou-se uma armadilha, agravando a crise para as empresas em vez de resolvê-la.
Alta inadimplência enfrentada pelos micro e pequenos empresários
A necessidade do Desenrola para empresas surge como resposta à alta inadimplência enfrentada pelos micro e pequenos empresários. Esse é um desafio que o governo busca resolver diante dos impactos negativos gerados pelo Pronampe.
Destacando a alta inadimplência de 44% entre os Microempreendedores Individuais (MEI), o ministro Márcio França revelou que mais de sete milhões dos 15 milhões de MEIs são devedores. Diante disso, a abordagem será segmentada, incluindo um Desenrola específico para o MEI, assim como no caso do Desenrola para pessoa física.
França planeja, ainda em janeiro, revisar os limites de faturamento para a cobrança da contribuição mensal. Contudo propondo um formato de rampa sem cortes abruptos, semelhante ao Imposto de Renda. Além disso, o ministro considera a implementação de um cartão de identificação exclusivo para MEIs. Este assemelhando-se aos cartões utilizados em empréstimos rurais, visando proporcionar aos empresários acesso simplificado a empréstimos específicos.
Maior adesão ao programa
Mudanças aguardam uma adesão mais expressiva ao programa. Apesar de ter renegociado cerca de R$ 33 bilhões em débitos, beneficiando aproximadamente 11 milhões de pessoas, a iniciativa ficou aquém das expectativas iniciais.
Marcos Pinto, secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, salientou que a concretização da opção de parcelamento ainda está sujeita a medidas de segurança por parte dos bancos. Tanto quanto com previsão de implementação até o fim de janeiro.
Outra modificação estratégica em andamento é a integração dos sites dos birôs de crédito à plataforma do Desenrola Brasil, programada para ocorrer em fevereiro. Além disso, está em discussão a possibilidade de os clientes realizarem a renegociação diretamente nas plataformas dos bancos com os quais já possuem relacionamento.
O Desenrola Brasil enfrenta um desafio significativo: conscientizar o público-alvo sobre as novas oportunidades de negociação de dívidas. A falta de conhecimento sobre como acessar a plataforma, especialmente após as alterações, é um dos principais obstáculos apontados para a adesão ao programa.
Entre as expectativas, destaca-se a perspectiva de que a flexibilização no parcelamento de dívidas amplie o alcance do programa.
