Os abonos salariais são pagos aos trabalhadores regulares de baixa renda todos os anos. Portanto, enquanto o Pasep volta-se para os servidores públicos, o PIS inclui pessoas que trabalham na iniciativa privada. Mas, o desempregado recebe PIS 2021? Essa é uma dúvida que foi gerada por causa da pandemia e que o Notícias Concursos vai sanar nesta segunda (20).
Desempregado recebe PIS 2021 ou não tem direito? Conheça as regras
O PIS é um Plano de Integração Social, tal como o PASEP, que é voltado para trabalhadores de empresas públicas. Dessa forma, embora os beneficiários do projeto sejam diferentes, eles seguem as mesmas regras.
E, para saber se o desempregado pode receber gratificação salarial, é preciso também entender as essas regras que regem o benefício. Dê uma olhada abaixo, quais são. Verifique também quando o próximo valor do PIS / Pasep estará disponível para os trabalhadores brasileiros de renda baixa.
Para responder à pergunta do “tem direito ou não”, devemos entender que os direitos se aplicam ano a ano, o que permite saber de imediato quem receberá o subsídio no próximo pagamento. Portanto, verifique:
- Se o trabalhador teve o contrato formal (CTPS) por pelo menos 30 dias no ano base de pagamento;
- Cadastrado no PIS / PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido até dois salários-mínimos no ano base;
- Fazer parte da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) da empresa.
Portanto, se o desempregado tiver trabalhado com carteira de trabalho assinada por pelo menos 30 dias no ano base, ele tem direito ao PIS 2021. Além disso, também é necessário atender à exigência salarial de receber até 2 salários-mínimos.
Nesse sentido, é importante destacar que existem dois abonos salariais a serem pagos. O primeiro é 2020 que, embora deva ser recebido em 2021, será adiado para 2022. Portanto, o subsídio do ano base para 2020 e 2021 será pago no próximo ano.
Assim, quem está desempregado recebe PIS 2021 e 2020. Para tal, basta cumprir os requisitos para pagamento de abono salarial no ano base (2020 e 2021). Na verdade, o pagamento correspondente deve começar em janeiro de 2022.
