O Brasil anuncia outro concurso com salários atrativos. Dessa vez, as oportunidades são para defensoria pública. A remuneração se aproxima de R$ 18 mil.
As vagas são para a DPE ES- Defensoria Pública do Estado do Espirito Santo. Portanto, os interessados poderão se inscrever das 10h de 28 de agosto e se encerra às 23h59 de 26 de setembro. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site FCC, banca organizadora. A taxa de participação custa R$ 290.
Vagas deste concurso DPE
Ao todo são 35 vagas para carreira de defensor divididas da seguinte forma:
- 22 para ampla concorrência;
- 7 reservadas a negros;
- 4 reservadas a pessoas com deficiência;
- 2 reservadas a indígenas.
A remuneração é de R$ 17.808. Para concorrer, o interessado precisa ter nível superior em direito e experiência de três anos.
Como serão as provas deste concurso
O certame será composto de algumas etapas. Sendo estas:
- Objetiva;
- Discursiva;
- Sindicância da vida pregressa;
- Prova oral
- Títulos.
A Prova Escrita Objetiva de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 100 (cem) questões objetivas de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada. Confira lista de disciplinas com quantitativo de questões:
- Direito Constitucional- 10
- Direitos Humanos- 08
- Direito Administrativo -06
- Direito Tributário- 04
- Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública- 08
- Direito Civil – 08
- Direito Empresarial -04
- Direito do Consumidor -04
- Direito Processual Civil- 10
- Direitos Difusos e Coletivos – 06
- Direito da Criança e do Adolescente- 08
- Direito Penal- 08
- Direito Processual Penal – 08
- Direito da Execução Penal – 04
- Criminologia- 04
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O edital deste concurso esclarece que serão convocados(as) para a Provas Discursivas somente os(as) candidatos(as) habilitados na Prova Escrita Objetiva.
A segunda fase, que possuirá caráter eliminatório e classificatório, será composta de 03 (três) provas discursivas. As disciplonas variam, a depender da prova. Todas contarão com uma peça processual e 5 questões.
Sindicância
Para esta fase deverão ser entregues os seguintes documentos:
a) requerimento preenchido e assinado, dirigido ao Defensor Público-Geral, podendo ser feito pelo(a) próprio(a) candidato(a) ou por procurador;
b) comprovante de inscrição preliminar e duas fotografias 3×4 (fundo branco, recente e sem uso);
c) atestado de boa conduta social;
d) cópia reprográfica autenticada da carteira de identidade;
e) comprovante de residência;
f) cópia reprográfica autenticada de documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados, tal como certidão de casamento;
g) prova de quitação, por meio de cópias autenticadas, das obrigações militares e eleitorais;
h) cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação;
i) certidões comprobatórias de prática forense, nos termos deste Edital;
j) certidões negativas, fornecidas pela justiça comum (Estadual e Federal) e pela justiça militar (Estadual e Federal), expedidas por órgãos com jurisdição no(s) local(is) de residência do(a) candidato(a), nos últimos cinco anos (as certidões deverão abranger ações penais e cíveis em que os(as) candidatos(as) sejam, ou tenham sido, partes ou intervenientes);
k) certidão atual, dos últimos cinco anos, da Seção da Ordem dos Advogados em que estiver inscrito(a) o(a) candidato(a), e, caso não seja inscrito(a) na OAB, das autoridades a que estiver diretamente subordinado(a) ou vinculado(a), no sentido de nunca haver sofrido penalidades ou praticado atos desabonadores no exercício de cargos públicos, advocacia ou atividades públicas. Os(as) candidatos(as) que não possuem vínculo com a OAB deverão apresentar declaração emitida pela OAB informando tal condição.
Sobre a prova oral do concurso DPE, será gravada em sistema de áudio, identificadas e armazenadas para posterior reprodução, de acordo com as regras publicadas oportunamente. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição dessas mídias.
Nesta avaliação, serão avaliados os seguintes quesitos: conhecimento do tema proposto; poder de síntese; emprego da linguagem técnico-jurídica; uso correto do vernáculo.
Veja aqui mais detalhes do edital e da avaliação de títulos, uma das etapas do certame.
