Dá para receber mais de um benefício INSS?

Com as novas regras da Previdência Social, muitas pessoas se perguntam se dá para receber mais de um benefício do INSS. Por isso, viemos esclarecer essas dúvidas e responder a esta pergunta.

A questão é, que dependendo do benefício que você já está recebendo, é possível, sim, receber mais de um. Porém, em alguns casos, não são todos que podem ser recebidos simultaneamente.

Fiquem conosco até o fim, pois separamos muitas informações que irão ajudar você a esclarecer dúvidas e saber quais benefícios, o INSS oferece ao contribuinte. Além disso, saiba quais são possíveis de serem recebidos ao mesmo tempo.

Quais são os benefícios pagos pelo INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social oferece muitos benefícios para os contribuintes. Aliás, concede tanto para os trabalhadores registrados, quanto para os que contribuem por conta própria.

No entanto, o instituto se vale de alguns critérios para fazer a divisão desses benefícios entre os contribuintes. Essa divisão é feita em duas partes: previdenciários e assistenciais.

Benefícios Previdenciários

Os previdenciários são aqueles que dependem da contribuição antecipada do cidadão ao RGPS, o Regime Geral de Previdência Social.

Estes podem ser programados com antecedência. Pois são aqueles que o contribuinte sabe quando irá precisar, são eles:

• Aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e aposentadoria especial;
• Salário maternidade;
• Auxílio reclusão.

Benefícios Assistenciais

Enquanto os assistenciais são oferecidos pelo INSS são aqueles que não exigem pagamento prévio.

Dessa forma, mesmo que o cidadão normal tenha contribuído com qualquer um dos benefícios, é possível que ele receba, ao atingir a idade mínima, por exemplo. Ou se encontra em uma das situações, previstas por lei.

Como é o caso do BPC, que é destinado aos idosos com pelo menos 65 anos de idade ou pessoas com deficiência duradouras. Aqui, só é preciso ter evidência que comprovadamente as impeça de exercer atividades profissionais.

Dá pra receber mais de um benefício INSS?

Também conhecida como acumulação de benefícios. Então, é a possibilidade do cidadão, que já recebe algum tipo de benefício do INSS entrar com o pedido para receber outro.

Esse tipo de acumulação está prevista na lei 9.528/97, que permite que o cidadão receba dois benefícios de forma simultânea, sem que um anule o outro.

Por exemplo, ocorre com os beneficiários da Pensão por Morte. Pois, eles atingem os critérios para requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ou Idade.

No entanto, para ter direito a essa concessão, os pedidos foram feitos depois da implementação da lei de 10 de novembro de 1997.

Quais os benefícios que não podem ser acumulados?

A quantidade exorbitante de opções de benefícios pagos pelo INSS, ficará mais simples para que você entenda quais os pagamentos que não podem ser recebidos de forma simultânea. São eles:

• Aposentadoria e Auxílio Doença;
• Aposentadoria e Auxílio Acidente, a não ser que o início do recebimento de ambos tenha se dado antes a data da implementação da lei, em novembro de 1997;
• Auxílio Doença com outro Auxílio Doença;
• Aposentadoria com outros tipos de aposentadorias do Instituto;
• Aposentadoria com Benefício de Prestação Continuada, o chamado BPC/LOAS;
• Auxílio maternidade com BPC/LOAS;
• Pensão por morte com Auxílio Reclusão;
• Aposentadoria e Auxílio Reclusão;
• Auxílio Reclusão com Benefício de Prestação Continuada, entre outros.

Além dessas situações, também existem diversas outras possibilidades. Onde, caso o requerente entre com o pedido de um benefício, o primeiro já concedido seja suspenso ou bloqueado.

Quais os benefícios que podem ser acumulados?

Em qualquer outro pedido, diferente dos listados acima, é possível acumular mais de um benefício.

Para obter mais informações, é necessário comparecer a uma unidade do INSS mais próxima a você. Aliás, faça isso antes de entrar com outro pedido. Pois, assim, é mais fácil garantir que seu atual recebimento não seja suspenso ou cancelado.

É possível receber duas aposentadorias simultaneamente?

Como vimos anteriormente, não é possível acumular duas aposentadorias pagas pelo INSS.

Como o instituto é o responsável pelo pagamento das aposentadorias do setor privado, a simultaneidade do recebimento não pode ser validada. A propósito, devido às regras do mesmo.

No entanto, caso as mensalidades sejam pagas por outro regime previdenciário, como no caso os contribuintes facultativos, a situação é diferente. Isto é, a acumulação da aposentadoria pode se tornar possível. Como por exemplo, depois da morte de um dos cônjuges, ou quando o outro já se aposentou. Aqui, é possível o recebimento de ambas as parcelas.

Agora que você já sabe se dá para receber mais de um benefício INSS, compartilhe com seus amigos. Assim, todos ficarão bem informados a respeito de seus direitos.