• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Calendário
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área Administrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CadÚnico
    • CAIXA Tem
    • Desenrola
    • Farmácia Popular
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias – Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Timemania, Dia de Sorte, Super Sete, Loteca, Federal, +Milionária
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
    • Testes de QI
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Calendário
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área Administrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CadÚnico
    • CAIXA Tem
    • Desenrola
    • Farmácia Popular
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias – Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Timemania, Dia de Sorte, Super Sete, Loteca, Federal, +Milionária
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
    • Testes de QI
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Notícias

Curso Gratuito de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)

Curso Gratuito de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) com opção de certificado válido em todo o território nacional

Vinicius Rangel por Vinicius Rangel
7 de maio de 2025, 10:42h
em Notícias
Autoridade
Compartilhe no WhatsappLinkedinReddit

O Pensar Cursos disponibiliza gratuitamente em sua plataforma o curso online de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65). O curso tem objetivo de ajudar na qualificação daqueles que querem se aperfeiçoar, seja para capacitação ou atualização profissional.

O curso tem objetivo de capacitar os profissionais das diversas áreas de conhecimento e estudantes que buscam atualização e complementação de carga horária. Os cursos também poderão ser feitos por profissionais que buscam novas qualificações.

O curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) oferecido pelo Pensar Cursos é assegurado pela Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação). Sendo assim, destinados para os alunos que desejam aprimorar suas práticas profissionais e conhecimentos.

Como funciona o curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)

O curso online de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) possui como conteúdos programáticos:

Histórico da lei de abuso de autoridade; Conceito de abuso – teoria do abuso de poder; Conceito de autoridade; Dos sujeitos do crime; Das penas; Da responsabilidade civil; Da responsabilidade administrativa; Da responsabilidade penal; Lei nº 4.898 e De 9 de dezembro de 1965.

Validade da Certificação

A certificação do curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) emitida pelo Pensar Cursos tem validade em todo o Brasil e não são válidos como um certificado técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas. O cursos são enquadrados na modalidade de Cursos Livres, referente a educação continuada do trabalhador com as finalidades:

  • Extensão universitária (horas extracurriculares);
  • Enriquecer o seu currículo;
  • Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
  • Avaliações para promoções internas nas empresas;
  • Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Concursos públicos (mediante verificação do edital);
  • Provas de títulos (mediante verificação do edital);
  • Seleções de mestrado e doutorado; e diversas outras necessidades.

Efetuando a matrícula no Curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)

Os interessados devem acessar no site do Pensar Cursos a página do curso de Lei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65) e matricular-se gratuitamente. Não é exigido grau de escolaridade ou idade.

VocêPode Gostar

Trabalhadores em linha de produção industrial, realizando tarefas de montagem em ambiente de fábrica.

Fim da escala 6×1: novas regras de jornada para trabalhadores começam a valer quando?

7 de janeiro de 2026, 22:19h
Calendário de mesa com datas e lápis sobre documentos para planejamento OAB 2026

Bacharéis em Direito, atenção! OAB divulga o calendário oficial com as datas das provas de 2026

7 de janeiro de 2026, 16:09h
Imagem promocional da Netflix com diversos personagens e a logo da empresa, relacionada aos modelos de TV que perderão acesso à plataforma em 2026."

Sua TV está na lista? Veja quais modelos não terão mais acesso à Netflix em 2026

6 de janeiro de 2026, 20:39h
TREINE SEU QI 📚 100 TESTES ONLINE GRÁTIS 📚
Tags: Abuso da AutoridadeCurso de Lei do Abusocurso gratuitocurso onlineLei do Abuso de Autoridade (LEI 4.898/65)
Vinicius Rangel

Vinicius Rangel

Pós Graduado e especialista de conteúdo web. Redator do grupo Sena Online

Artigos Relacionados - Posts

Trabalhadores em linha de produção industrial, realizando tarefas de montagem em ambiente de fábrica.
Direitos do Trabalhador

Fim da escala 6×1: novas regras de jornada para trabalhadores começam a valer quando?

7 de janeiro de 2026, 22:19h
Calendário de mesa com datas e lápis sobre documentos para planejamento OAB 2026
Notícias

Bacharéis em Direito, atenção! OAB divulga o calendário oficial com as datas das provas de 2026

7 de janeiro de 2026, 16:09h
Imagem promocional da Netflix com diversos personagens e a logo da empresa, relacionada aos modelos de TV que perderão acesso à plataforma em 2026."
Notícias

Sua TV está na lista? Veja quais modelos não terão mais acesso à Netflix em 2026

6 de janeiro de 2026, 20:39h
Jovem estudando em uma mesa com livros, caderno e laptop
Enem e Vestibular

10 dicas cientificamente comprovadas que vão turbinar seus estudos

5 de janeiro de 2026, 08:39h
Mãos segurando um smartphone que exibe a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital brasileira; o dedo aponta para a foto de identificação no aplicativo oficial.
Notícias

CNH em 2026: guia completo para tirar sua primeira habilitação sem autoescola

4 de janeiro de 2026, 20:09h
Alistamento Militar 2026: Como participar do processo. Imagem: Notícias Concursos
Atualidades

Alistamento militar 2026: saiba como será o processo e como fazer sua inscrição

3 de janeiro de 2026, 20:23h
Próxima postagem
Prefeitura de Guaraciaba SC

Concurso e Processo seletivo são anunciados Prefeitura de Guaraciaba SC

Abono salarial emergencial extra com valor de até R$ 1.100 em 2021? VEJA

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Teste visual com mágicos no palco segurando a varinhas, chapéu, pomba e adereços de mágica, enquanto público assiste atento

Teste Visual: ajude o mágico a encontrar o coelho escondido

8 de janeiro de 2026, 12:59h
"Pé-de-Meia 2026, com imagens de cédulas de dinheiro, representando o valor de R$ 1.050 disponível para estudantes do ensino médio via Sisu.

R$ 1.050 do Pé-de-Meia: mais de 73 mil vagas são oferecidas pelo Sisu em 2026 — veja como ter direito ao valor!

8 de janeiro de 2026, 12:29h
Grupo de cadetes em uniforme azul marinho alinhados durante cerimônia ao ar livre.

Veja como se inscrever no Concurso da Aeronáutica

8 de janeiro de 2026, 11:49h
Uniforme de um Guarda Municipal com o texto 'GUARDA MUNICIPAL' visível na parte de trás da camisa, enquanto ele patrulha a cidade, representado a seleção da Prefeitura para o cargo de Guarda Municipal.

Quer se tornar um Guarda Municipal em 2026? Seleção da Prefeitura encerra as inscrições no dia 09/01

8 de janeiro de 2026, 11:19h
Ilustração com texto concurso unificado e mão marcando checklist.

Concurso unificado em PE atrai 53 mil candidatos; veja a concorrência

8 de janeiro de 2026, 10:49h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o passar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Calendário
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Calendário
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área Administrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CadÚnico
    • CAIXA Tem
    • Desenrola
    • Farmácia Popular
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias – Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Timemania, Dia de Sorte, Super Sete, Loteca, Federal, +Milionária
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
    • Testes de QI

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.