Cúpula de Havana: Países condenam monopólio sobre tecnologia (Entenda!)
Gupo defende fim de embargos a nações em desenvolvimento
O G77 + China assinou uma declaração conjunta, no final da Cúpula de Havana, que trata de cerca de 47 pontos, incluindo aspectos do desenvolvimento de tecnologias em todo o mundo. A princípio, houve uma discussão sobre os Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O encontro do G77 + China em Cuba, teve a presença de inúmeros chefes de estado e de governo, como, por exemplo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todavia, eles divulgaram o documento assinado no último sábado (16/09), no fim da Cúpula de Havana. O grupo é composto atualmente por mais de 134 nações.
Analogamente, o G77 foi criado ainda no ano de 1964, com cerca de 77 membros. Ao longo dos anos houve uma grande ampliação no número de participantes. São países em desenvolvimento do chamado Sul Global, com representantes da África, Ásia e América Latina. A China entrou no bloco a partir dos anos de 1990.
Durante a Cúpula de Havana, as nações que pertencem ao bloco fizeram uma crítica substancial relacionada a uma supremacia de determinados grupos monopolistas ligados ao setor da tecnologia da informação e internet. No documento assinado, o G77 + China rejeitou as práticas injustas que prejudicam os países.
Críticas sobre o uso de tecnologias
Ademais, de acordo com a declaração, esses monopólios da utilização da tecnologia, dificultam o desenvolvimento de países em desenvolvimento. Para o G77 + China, as nações que possuem o monopólio e domínio de ferramentas tecnológicas não devem suprimir e conter as ações de outros países.
Esse monopólio é relativo a tecnologia de informação e comunicação, como a internet. A crítica é sobre a utilização destas inovações de forma irresponsável. Segundo o documento, “apelamos à comunidade internacional para que promova um ambiente aberto, justo, inclusivo e não discriminatório para o desenvolvimento científico e tecnológico”.
Desse modo, em outra parte do documento assinado na Cúpula de Havana, o G77 + China, solicita à comunidade internacional, e à Organização das Nações Unidas (ONU), que tomem medidas para a promoção do acesso desimpedido sobre produtos e ferramentas que utilizam a tecnologia de diversas maneiras.
O destaque no texto assinado no encontro tem relação com inovações tecnológicas em diversos setores, como a saúde. Neste caso, as novas ferramentas teriam um papel de suma importância para os países em desenvolvimento, no caso de crises sanitárias, como diversas epidemias e sua prevenção em todo o mundo.
Tecnologia e mudanças climáticas
Todavia, os participantes desta Cúpula de Havana, também defenderam a atuação da tecnologia e suas inovações, com o objetivo de se utilizar as suas ferramentas, no combate às mudanças climáticas. O G77 + China afirma que os efeitos das alterações sobre o clima têm efeitos catastróficos nos países em desenvolvimento.
De acordo com o texto, “reconhecemos que todas as barreiras tecnológicas, nomeadamente as relatadas pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), limitam a adaptação às alterações climáticas e a implementação das Contribuições Nacionais Determinadas (NDC) dos países em desenvolvimento”.
O G77 + China ressaltou a importância de se ter uma resposta eficiente sobre a ameaça urgente relativa às alterações do clima no mundo. O grupo diz que entre as ações sobre o tema em questão, é necessário aumentar exponencialmente o financiamento, a transferência de tecnologia, de acordo com as necessidades dos países.
Ademais, essas ações devem estar relacionadas aos princípios e objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, além do Acordo de Paris. O texto também trata da isonomia e das responsabilidades comuns entre as nações, mas diversas, utilizando a melhor ciência disponível atualmente.
Medidas econômicas
declaração conjunta assinada na Cúpula de Havana, também critica as leis e medidas econômicas de países ricos que possam influenciar negativamente as nações em desenvolvimento. O G77 + China rejeita leis e regulamentos que gerem um impacto extraterritorial, e medidas econômicas coercivas, como sanções.
Em síntese, essas sanções se dariam em países em desenvolvimento, e o texto reitera a necessidade de eliminar estes tipos de ações. O documento diz que elas prejudicam os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, e no direito internacional. Elas impediriam o avanço da tecnologia, da ciência e da inovação.
Em conclusão, a crítica sobre o monopólio da tecnologia por países mais ricos é embasada no fato de que pode ser prejudicial ao pleno desenvolvimento social e econômico aos países em desenvolvimento. Lula durante a Cúpula de Havana, criticou o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba, desde 1960.