Corpus Christi: confira lista de cidades que devem decretar o feriado nesta semana

Corpus Christi: confira lista de cidades que devem decretar o feriado nesta semana

Feriado de Corpus Christi ocorre nesta semana, mas apenas em uma parte das cidades brasileiras. Veja lista

A semana que se inicia nesta segunda-feira (27) promete ser mais curta para boa parte dos trabalhadores brasileiros. O motivo: o feriado de Corpus Christi. A data católica está marcada para acontecer na próxima quinta-feira (30), o que pode gerar um feriadão para boa parte dos brasileiros.

Mas o fato é que nem todo mundo terá o direito de folgar na próxima quinta-feira (30). De acordo com informações do governo federal, o dia de Corpus Christi não é um feriado de caráter nacional, mas um ponto facultativo. Na prática, isso significa que cada município pode decidir se vai conceder a folga ou não.

“É uma data religiosa que tradicionalmente virou dia de não trabalhar. Mas, pela legislação brasileira, não é feriado nacional, mas pode ser ponto facultativo”, explica o advogado Jairo Halpern, do escritório Halpern Sacco Advogados.

É feriado na minha cidade?

Por isso, a dica geral para todos os trabalhadores é buscar informações com a prefeitura da sua cidade para entender se o próximo dia 30 de maio será feriado ou não. Abaixo, você pode conferir uma lista com algumas das cidades mais populosas que já confirmaram o feriado em 2024:

Sudeste

  • Belo Horizonte (MG);
  • São Paulo (SP);
  • Vitória (ES).

Sul

  • Curitiba (PR);
  • Florianópolis (SC);
  • Porto Alegre (RS).

Centro-Oeste

  • Campo Grande (MS);
  • Cuiabá (MT);
  • Goiânia (GO).

Nordeste

  • Aracaju (SE);
  • Fortaleza (CE);
  • Maceió (AL);
  • Natal (RN);
  • Salvador (BA);
  • São Luís (MA);
  • Teresina (PI).

Norte

  • Belém (PA);
  • Manaus (AM).

Agora você pode ver a lista de cidades em que a data será considerada um ponto facultativo. Neste caso, cada estabelecimento pode definir se vai funcionar no feriado ou não:

  • Sudeste: Rio de Janeiro (RJ);
  • Centro-Oeste: Brasília (DF);
  • Nordeste: João Pessoa (PB) e Recife(PE);
  • Norte: Boa Vista (RR), Macapá (AP), Palmas (TO), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).
Corpus Christi: confira lista de cidades que devem decretar o feriado nesta semana
Belo Horizonte é uma das cidades que já decretaram feriado. Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

E a sexta-feira (31)?

Como dito, alguns trabalhadores poderão ter uma folga ainda maior, caso a cidade em que eles residem decretem o feriado também na sexta-feira (31). Veja no diagrama abaixo:

  • Cidades que decretaram ponto facultativo também na sexta-feira (31)

Manaus, Macapá, Porto Velho, Boa Vista, Belém, Florianópolis, Belo Horizonte, Vitória, Cuiabá, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba

  • Cidades que já declararam que a sexta-feira (31) será um dia útil

Rio Branco, São Paulo, Natal, Maceió

Feriado no Brasil

Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.

  1. 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  2. 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  3. 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
  4. 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
  5. 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  6. 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
  7. 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  8. 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
  9. 31 de maio: ponto facultativo;
  10. 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
  11. 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
  12. 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
  13. 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
  14. 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  15. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
  16. 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
  17. 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
  18. 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).

Atualmente, o governo federal trabalha em uma nova regra para trabalho nos feriados. Veja em que pé está a discussão:

  • No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
  • Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
  • Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
  • Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
  • O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
  • Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.
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