O presidente Jair Bolsonaro, durante uma transmissão ao vivo na tarde deste domingo, 22, com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, revelou que o Governo Federal vai transferir R$20 bilhões do PIS/PASEP para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Durante a semana, foi destacado pela equipe econômica que a maioria desses recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Por conta do falecimento deles, o benefício foi estendido aos herdeiros, porém, por conta da baixa procura por este dinheiro, o governo vai transferir os recursos. No entanto, fará uma reserva caso aconteçam novos saques.
Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a citar que o valor da transferência chegaria a R$22 bilhões.
“Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado”, disse Guedes sobre o assunto.
Quanto aos valores de saques, Guedes afirmou que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitado ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06. “Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS”, disse ele.
Segundo técnicos do setor, a liberação do novo saque do FGTS vai acontecer no segundo semestre deste ano, após o término de resgate dos valores do PIS/PASEP, previsto para 30 de junho. O intuito do governo é incorporar os valores não resgatados ao saldo do Fundo.
Além de antecipar o 13º, o governo suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Há uma ideia, também, de propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
FGTS: Saiba quem ainda pode fazer o saque imediato do benefício em 2020
Nada menos que 37 milhões de trabalhadores ainda não fizeram a retirada do saque-imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários devem ficar atentos, uma vez que o prazo já está quase chegando no fim. Após o dia 31 de março, os recursos liberados retornarão para as contas do fundo e só poderão ser acessados em casos previstos em lei.
Os valores liberados podem chegar a até R$998,00 por conta. No dia 22 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que ainda restavam o valor de R$ 15 bilhões para serem sacados. Até hoje, quase R$28 bilhões foram socadas, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
Os saques-imediatos do FGTS tiveram início em setembro do ano passado. Os trabalhadores faziam retirada de acordo com um calendário, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Clientes da Caixa receberam os valores automaticamente, enquanto os demais tiveram ou têm o dinheiro disponível para saque.
Com o término do calendário, quem ainda não foi ao banco retirar o dinheiro, independente do mês de nascimento, terá até 31 de março para fazer a retirada. Caso o saque não seja realizado, o dinheiro retorna para contas do FGTS.
O saque-imediato do FGTS não impede o trabalhador de sacar o FGTS em caso de demissão, nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor.
Saque do PIS
Em março, o valor do PIS/PASEP segue com o aumento de 4,48%, na mesma proporção do aumento do salário mínimo de 2019 para 2020, uma vez que o aumento no valor do salário mínimo paraR$1.045 também altera o pagamento do abono do PIS/PASEP. O novo valor começou a ser pago desde o mês de fevereiro.
Em dezembro de 2019, o valor do abono foi de R$998. Em janeiro, os saques passaram para R$1.039 (valor do salário em janeiro). Em fevereiro, os valores passaram para R$1.045, mesmo valor do salário mínimo. O reajuste salarial foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O valor a ser considerado é o do salário mínimo vigente na data do pagamento. Sendo assim, quem nasceu em Março, Abril, Maio e Junho já terão direito aos pagamentos de até R$1.045, uma vez que os lotes dos aniversariantes dos meses citados serão liberados em 13 de fevereiro e 19 de março, período em que o novo salário (R$1.045) já estará em vigor.
Quem perdeu a data de saques, os valores estarão disponíveis na conta até 30 de junho de 2020. Caso o trabalhador não realize faça o saque ele perde o benefício que vai para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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