Conta de luz: ANEEL divulga bandeira tarifária de abril; veja como impacta no seu bolso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que a bandeira tarifária será verde no mês de abril de 2024, ou seja, os consumidores não terão cobrança de custo adicional nas contas de luz.

Aliás, a operação marca dois anos consecutivos sem a cobrança de custos adicionais nas contas de energia elétrica dos consumidores.

Desde abril de 2022, a continuidade de bandeira verde é consequência das condições favoráveis de geração de energia.

Bandeira verde na conta de luz

O diretor-geral Sandoval Feitosa comemorou a notícia para a conta de luz.

“A bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis”.

E completou:

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento da conta de luz e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”.

Sistema de bandeiras

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias proporciona transparência ao custo real da geração de energia.

Aliás, mensalmente, a ANEEL monitora e faz projeções de acionamento das bandeiras, válidas para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

Cada bandeira é acionada conforme o cenário energético, que varia de favorável (verde) a desfavorável (vermelha patamar 2), quando a cobrança extra é maior.

Em resumo, funciona assim:

• Bandeira verde: beneficiados pela chuva, os reservatórios das hidrelétricas se encontram em condições favoráveis para produção de energia em grande quantidade. Assim, não há custos adicionais para os consumidores;
• Bandeira amarela: sinal de alerta, condições de geração menos favoráveis. As contas de luz sofrem acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha – patamar 1: condições mais custosas de geração – a tarifa sofre acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha – patamar 2: condições ainda mais custosas de geração – para cada 100 quilowatt-hora (kWh) da conta de luz, há um acréscimo de R$ 9,492.

Diferença

É importante entender as diferenças entre as Bandeiras Tarifárias e as tarifas propriamente ditas na conta de luz.

As tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e dão cobertura para os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além dos encargos setoriais.

As Bandeiras Tarifárias, por sua vez, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores.

Quando a Bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições forem desfavoráveis, a Bandeira passará a ser amarela ou vermelha (patamar 1 ou patamar 2) e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo.