A Constituição de 1946 foi uma das sete constituições da história do Brasil até o presente momento. Atualmente, vigora a Constituição de 1988, no entanto antes dela tivemos outras seis.
A saber, a Constituição de 1946 buscou atenuar todo autoritarismo presente no documento antidemocrático que foi Constituição de 1937 que possuía ideais fascistas que dominaram o Velho Continente durante a Segunda Guerra Mundial.
A Constituição de 1946 foi composta por 218 artigos e buscou retomar alguns pontos presentes na Constituição de 1934, que se perderam na Constituição de 1937 devido o caráter autoritário que fez parte do governo de Getúlio Vargas.
Ademais, a Constituição de 1946 foi promulgada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra que governou entre o Brasil 1946 e 1951 após a chamada “Era Vargas” que durou de 1930 a 1945.
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Características da Constituição de 1946
A Constituição de 1946 nasceu para implantar uma política mais democrática e liberal, após o Brasil ter entrada no Segunda Guerra e ter passado por um período autoritário.
Desse modo, houve a promulgação de um novo documento inspirada na Constituição de 1934 e tinha como principais características:
- Mandato presidencial de cinco anos
- Deputados teriam cargo de quatro anos
- Voto secreto
- Senadores cargos de oito anos
- Divisão e independência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
- Liberdade para funcionamento dos sindicatos
- Volta dos partidos políticos
- Restauração do cargo de vice-presidente
- Voto para pessoas alfabetizadas
No entanto, outros pontos merecem atenção na questão dessa constituição, veja!
- Por mais que o povo pudesse voltar a votar, os analfabetos foram excluídos
- Foi reconhecido o direito à greve, contudo, sua regulação seria mediante lei futura
- Os trabalhadores rurais não foram contemplados com direitos trabalhistas
- Os militares podiam intervir na política brasileira
A Constituição de 1946 ficou vigente no país até o Golpe Militar de 1964, o documento acabou suspenso por seis meses pelo Ato Inconstitucional I denominado “AI-1” e posteriormente foi oficialmente substituída pela Constituição de 1967.
Gostou de conhecer mais sobre a Constituição de 1946?
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