Conhecer a Constituição de 1934, assim como outras Constituições, vale dizer, é fundamental para os planos de estudos. Entender, por exemplo, o surgimento, as diferenças e o que elas mudaram é primordial para decifrar diversos períodos da história.
A saber, a Constituição de 1934 foi a terceira constituição do Brasil e a segunda da história da República.
O tema poderá aparecer em provas de concursos públicos, vestibulares de todo país, assim como no Enem. Por isso vale a pena ficar ligado no assunto, acompanhe!
Inspirações da Constituição de 1934
Em síntese, a Constituição de 1934 foi promulgada em 11 de agosto pelo presidente Getúlio Vargas. Ela teve como inspiração a Constituição Mexicana (1917) e da Alemanha Constituição de Weimar (1919).
No entanto para conseguir selar a Constituição de 1934 muitas discussões acabaram sendo travadas. Por esses motivos vale a pena entender como era o contexto histórico dessa época.
Contexto Histórico
O Brasil passou por diversas transformações na década de 1930. Uma delas foi a queda do presidente Washington Luís e os militares formam o Governo Provisório.
Ademais, durante o Governo Provisório a Constituição de 1891 deixou de vigorar e foi substituída pelo Decreto 19.380/30 com as seguintes determinações:
- Fim da política dos governadores
- Desarmamento dos coronéis
- Rompimento do Congresso Nacional das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais
- O Governo Provisório assume os Poderes Legislativo e Executivo
- O presidente governava por decretos
A saber, essas medidas eram tratadas como transitórias, contudo, Getúlio Vargas que assumiu o poder não fez questão nenhuma em mudar a situação.
Por isso alguns movimentos surgiram como a Revolução Constitucionalista de 1932 que provocou a convocação da Assembleia Constituinte.
Ademais, para Getúlio Vargas se manter no poder a Constituição de 1934 foi promulgada, trazendo a expectativa de mudanças para o povo brasileiro, inovando em algumas questões.
Características da Constituição de 1934
A Constituição de 1934 trouxe algumas mudanças importantíssimas e inovadoras, que mudaram a história desse período, veja as principais delas:
- Mandato presidencial de 4 anos
- Revogação do cargo de vice
- Criação da Justiça do Trabalho
- Estabelecimento de Leis Trabalhistas
- Voto obrigatório, universal e secreto
- Instituição do voto feminino
- Instituição da Ação Popular
Por fim, gostou de saber mais sobre o assunto, que tal conhecer um pouco mais também sobre a Constituição de 1967 e dar continuidade aos estudos sobre a história do Brasil.
E então, gostou de conhecer mais sobre a Constituição de 1934?
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