Conheça os direitos de quem trabalha sob forte calor

Está quente por aí? Uma onda de calor estacionou no Brasil no início desta semana, e está fazendo milhões de brasileiros sofrerem com as altas temperaturas em vários estados do país. Para quem está em casa, ou trabalha em um ambiente com ar-condicionado, a situação pode estar um pouco mais tranquila. Mas o que acontece com quem precisa trabalhar na rua no meio dessa alta de temperatura?

O que a empresa pode fazer?

De acordo com advogados trabalhistas, as leis brasileiras indicam que os empregadores são diretamente responsáveis por garantir o bem-estar dos seus empregados em todas as condições. Não é diferente no calor. Em um cenário de alta temperatura, a empresa é obrigada a oferecer itens como chapéu e filtro solar, por exemplo.

“O empregador precisa zelar pelos seus trabalhadores, então é obrigado a fornecer todos os equipamentos de proteção necessários, como óculos escuros, roupa de manga comprida, chapéu, filtro solar, além de ter água o dia inteiro disponível diariamente para os empregados”, explica Bianca Martins, advogada trabalhista.

Vale lembrar ainda que se a empresa não fornecer este material, e o trabalhador for prejudicado de alguma forma, como sofrendo uma queimadura ou desenvolvendo um câncer, por exemplo, o empregador poderá ser processado, já que o fato pode ser caracterizado como acidente de trabalho.

Adicional de insalubridade

Em alguns casos, o cidadão que trabalha exposto ao calor pode receber um valor extra dentro do salário. Estamos falando do adicional de insalubridade. A Norma Regulamentadora (NR-15) do Ministério do Trabalho, indica que uma atividade pode ser considerada insalubre quando ela ultrapassa uma tolerância de calor.

Em 2019, uma nova portaria “determinou que o trabalho em ambiente externo, ou seja, com a luz natural, não poderia ser insalubre ainda que os limites da NR fossem ultrapassados, uma vez que o empregador não teria controle sobre isso”.

Desde então, muitos magistrados começaram a entender que o adicional de insalubridade não precisaria mais ser pago para casos de calor extremo. Mas boa parte dos juízes não consideram esta portaria, por entenderem que ela seria inconstitucional.

Recorde de calor

Os dados oficiais mais recentes mostram que três capitais brasileiras bateram os seus recordes de temperatura do ano nesta quarta-feira (20). Foram elas: Campo Grande, Boa Vista e Goiânia. A expectativa é de que outras oito quebrem os seus recordes até o final desta semana. Os dados foram divulgados pelo Climatempo.

• Em Campo Grande, a temperatura máxima registrada na quarta foi de 36,0ºC. O recorde anterior de calor em 2023 tinha sido de 35,2ºC.
• Em Goiânia, o Inmet registrou 38,3ºC. O recorde anterior foi de 37,7ºC, em 13 de setembro.
• Em Boa Vista, os termômetros marcaram 40,6ºC. O recorde anterior era de 40,1ºC, nos dias 9 e 15 de setembro.

“É possível até que ocorram recordes históricos para setembro e até mesmo recordes absolutos de calor”, diz a Climatempo.

Previsão de calor

A elevação das temperaturas está dentro do que foi projetado por órgãos oficiais, de que o calor seria elevado sobretudo no Centro-Sul do país entre esta sexta-feira (22) e o domingo (24). Neste intervalo de tempo, algumas localidades poderão bater a marca dos 43ºC.

A onda de calor que está se formando no Brasil está sendo provocada por um sistema de alta pressão atmosférica que se instalou no território nacional. Esta pressão impede a circulação da massa de ar quente, que por sua vez, não se locomove, e fica parada no território brasileiro.

Especialistas explicam que este ar aprisionado pela alta pressão atmosférica continua sendo aquecido, fazendo com que se provoque um aumento fora do normal das temperaturas. Por esta lógica, no meio urbano, a sensação térmica é ainda maior.