De modo geral, alcançar um cargo público exige um grau mais avançado de conhecimento, seja ele básico ou referente a um conteúdo específico para com aquela área. Assim, dentre os concursos jurídicos, vê-se a necessidade de buscar por dicas para estudar direito penal.
Considerando seu nível de complexidade, é importante que você, como candidato, inicie seu estudo de modo antecipado. Isso porque os temas envolvidos na área requerem calma e atenção para melhor assimilação. Logo, o que, por sua vez, implica em um período de tempo maior para iniciar os estudos.
Confira dicas para estudar Direito Penal
Antes de tudo, você deve compreender o que é Direito Penal e suas funções na sociedade. Afinal, essa será a sua base de entendimento para quando o conteúdo ficar mais aprofundado.
Assim, dentre as principais dicas para estudar direito penal, tem-se o seu conceito, a saber: é uma área que comporta as leis relacionadas com os princípios jurídicos, regulando condutas consideradas criminosas e suas respectivas penalidades.
Conceitos primordiais do Direito Penal
Neste contexto, então, é importante que você comece a rotina de aprendizado literalmente pelo início. Assim, se familiarizando com os conceitos primordiais da área, aqueles usados no dia a dia.
Certamente, muitas expressões populares virão à tona e também será sua função desconstruir preceitos pautados no senso comum. Por exemplo, dolo e culpa são termos bem difundidos, mas que também criam discursos equivocados pela população leiga.
Logo, essas distinções são essenciais para ir bem na avaliação, pois serão cobradas formalmente nas questões de concursos. Lembrando que algumas são mais requisitadas do que outros, como é o caso da diferenciação de Fato Ilícito, Típico e Culpável.
Código de Processo Penal
Para mais, considerar o que o CCP aborda em seus documentos e publicações é uma das principais dicas para estudar direito penal para concursos públicos. Com isso, é imprescindível conhecer as legislações e memorizar aquelas mais relevantes.
Inclusive, o momento deve ter um foco no Direito Processual Penal. Aliás que, em resumo, é o instrumento pelo qual os profissionais jurídicos executam e aplicam o Direito Penal.
Desse modo, a memória será a sua grande aliada nesse processo de aprendizado, visto a quantidade de leis que regem a área.
Lei Seca
Ainda, é interessante que você se dedique a temas mais específicos, como é o caso da Lei Seca. A propósito, fato que é muito útil para entender as distinções entre Doutrina e Jurisprudência, conceitos importantíssimos para uma plenária, por exemplo.
Assim, o tema acaba por ser bem recorrente em prova, juntamente com a Lei das Drogas e a Lei de Armas. As suas definições, por sua vez, vão servir de base para que você entenda melhor as configurações por trás dos delitos e sua conduta como profissional.
Tribunais Superiores
Além do mais, outra dica para estudar Direito Penal é se manter atualizado a respeito das jurisprudências dos Tribunais Superiores, as quais também representam um conteúdo frequente nos processos seletivos.
Aqui, a relevância está na oportunidade de você compreender como esses órgãos públicos interpretam e aplicam as legislações, obviamente dentro dos seus aparatos legais. E com isso, tente seguir a mesma linha de raciocínio utilizada.
Explicações comentadas
Neste cenário, em que você provavelmente já está com um nível de conhecimento mais elevado, é recomendável buscar aulas de professores comentando, por exemplo, o Código Processual Penal.
Aqui, será possível descobrir se as suas impressões sobre os textos estão corretas ou se há algum equívoco interpretativo. Principalmente porque a linguagem usada nas legislações são mais rebuscadas e complexas.
No mais, explore diferentes plataformas de aprendizado, com o intuito de diversificar suas fontes, bem como acesse grupos em redes sociais e os fóruns virtuais. Dado que eles permitem a interação com outros candidatos para compartilhar conhecimentos.
Língua Portuguesa
Por fim, todo cargo da área em questão exige um nível intermediário de noções de linguagem, considerando coesão, coerência, regência, ortografia, etc. Exatamente para que os textos sejam inteligíveis.
Dessa maneira, como última dica para estudar Direito Penal, esteja sempre atento com as atualizações linguísticas e suas aplicações formais no setor jurídico. A intenção é, de fato, evitar que as normas fiquem muito sujeitas às concepções do senso comum, precisando ser vistas por alguém mais letrado.
Portanto, busque familiaridade com os termos mais recorrentes e tente saber como historicamente eles vêm se apresentando e sendo aplicados na área. Agora que sabe das principais dicas para estudar Direito Penal, é hora de pôr a mão na massa.
