Confirmado! Governo vai antecipar metade do 13º salário no INSS

O Governo anunciou na noite da última quinta-feira, 12 de março, que vai efetuar algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. O anúncio acontece após uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto.

Uma das medidas anunciadas pelo governo foi antecipar, para abril, o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.

“O Ministério da Economia instituiu hoje grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19 [Coronavírus]. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República”, disse o ministério, em nota.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, serão monitorados os grupos nas áreas fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência.

“Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma a pasta, que, em seguida, reconheceu as dificuldades fiscais do país.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.”

Além de antecipar uma parcela do 13º, o governo suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Há uma ideia, também, de propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.

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Atenção, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Governo Federal anunciou que vai antecipar os valores referente ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A liberação ocorre devido as fortes chuvas que causaram desastres em diversos pontos do país. Com o pagamento, as famílias que tiveram seus lares devastados, por exemplo, poderão dar início ao processo de recuperação de bens.

Além do BPC, o governo também vai liberar os valores referentes a previdência e demais auxílios do INSS. O objetivo da medida é liberar os recursos para ajudar as vítimas que encontram-se em estado de calamidade pública.

Os pagamentos fora do calendário oficial serão feitos até que as chuvas se estabilizem e a região retome a situação normal. A primeira rodada de liberação começou na última quarta-feira, 11 de março. A medida foi publicada no Diário Oficial da União através de portaria conjunta dos ministérios da Economia e da Cidadania.

De acordo com o documento publicado, os beneficiários poderão sacar os valores a partir do primeiro dia útil dos próximos meses e “mediante opção do beneficiário, o valor correspondente a uma renda mensal do benefício previdenciário ou assistencial a que tem direito, excetuado os casos de benefícios temporários”.

Ainda de acordo com o texto publicado, “a quantia antecipada deverá ser ressarcida em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção”.