O Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais (CadÚnico) é uma ferramenta vital para a distribuição de benefícios sociais no Brasil.
Recentemente, o governo anunciou que haverão novas exclusões de cadastros, a fim de manter a integridade do sistema. Assim, milhares de famílias podem correr o risco de terem o seu benefício bloqueado.
A seguir, confira todos os detalhes sobre o assunto, quem corre o risco de exclusão e o que fazer para evitar entrar nessa lista.
O CadÚnico é a porta de entrada para os benefícios sociais do governo do Brasil. No entanto, para permanecer ativo nesses programas, é fundamental seguir todas as suas exigências.
Desde 2023, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) realiza, periodicamente, uma verificação cadastral detalhada. Esta verificação é uma resposta a inconsistências detectadas pela Controladoria-Geral da União.
Dessa forma, o seu objetivo é excluir os inscritos que não se adéquam às regras do cadastro, bem como evitar possíveis irregularidades.
O processo de verificação cadastral, também conhecido como pente-fino do CadÚnico, visa retirar do sistema todas as pessoas que não seguem as exigências.
Sendo assim, o processo inclui a verificação cadastral detalhada, a fim de analisar e confirmar a autenticidade e precisão das informações dos usuários. Assim, é possível garantir que essas informações se mantenham corretas e atualizadas no sistema.
Para este processo, o MDS também realiza o cruzamento de informações com outros banco de dados do governo, como o cadastro no CNIS, por exemplo. Assim, será possível evitar fraudes e informações falsas ou incompletas.
É importante destacar que alguns grupos do cadastro correm o risco de serem excluídos. Assim, confira os principais grupos que estão na lista:
Os beneficiários do CadÚnico que receberam a notificação para atualizarem o cadastro, deverão comparecer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O prazo é de até 60 dias após o recebimento do comunicado.
Durante o atendimento no CRAS, o responsável familiar deverá apresentar os seguintes documentos:
Além disso, o responsável familiar também deverá responder um questionário socioeconômico, uma vez que esta fase é fundamental para garantir a continuidade de todos os benefícios da família.
Ademais, os inscritos que não realizaram atualização nos últimos 2 anos, também deverão comparecer ao CRAS, sob pena de exclusão do CadÚnico, independente se houver alteração nos seus dados familiares.
Aqueles que não atenderem ao chamado de atualização cadastral e não seguirem as regras do CadÚnico, serão excluídos do cadastro.
Em consequência disso, não poderão participar dos programas sociais e assistenciais do Governo Federal, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, carteirinha do idoso, Id Jovem e vários outros que estão disponíveis.
Por isso, é fundamental ficar atento quanto às exigências e se atualizar para não correr o risco de sofrer as penalidades.
Para participar do CadÚnico, o responsável familiar deve procurar o CRAS mais próximo da sua residência. Na ocasião, deve portar os seus documentos pessoais e um documento de cada membro da família que mora na mesma casa, como CPF, identidade, certidão de casamento ou nascimento.
Além disso, também é fundamental apresentar comprovante de endereço e os comprovantes de renda de todos os membros da família.
Depois, será necessário preencher um formulário socioeconômico, que inclui informações como escolaridade, renda e composição familiar, a fim de identificar o perfil da família.
Por fim, a equipe do CRAS irá realizar a análise dos dados e incluir a família no CadÚnico. Assim, ela já estará apta para participar dos benefícios disponíveis, seguindo as regras de cada um deles.