O vale-gás nacional e o Auxílio Brasil serão depositados pelo Governo Federal em uma mesma conta neste mês de abril. Segundo as informações oficiais, o procedimento não é de fato uma novidade e aconteceu nos meses anteriores. Agora, no entanto, o Ministério da Cidadania confirmou a informação.
Em tese, o vale-gás nacional e o Auxílio Brasil são programas diferentes. Os próprios textos dos dois projetos são distintos em vários pontos. Todavia, o Governo Federal optou por unir os dois pagamentos em um só. Membros do Ministério da Cidadania explicam que fizeram isso para facilitar o trabalho dos usuários.
Havia um temor de que os beneficiários pudessem se confundir com as liberações, caso elas acontecessem em contextos diferentes. Foi justamente por isso que o Governo optou por unir os dois pagamentos. De toda forma, é importante lembrar também que essas não são as únicas semelhanças entre os dois benefícios do Governo Federal.
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Cidadania, o calendário que os dois programas seguem também é exatamente o mesmo. Curiosamente, é o mesmo conjunto de datas que já era seguido pelo antigo Bolsa Família. O objetivo é o mesmo: não confundir os usuários dos benefícios.
Um cidadão que recebe o vale-gás e o Auxílio Brasil e que tem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1, já sabe que receberá o valor unificado no próximo dia 14 deste mês. Abaixo, você vê o calendário completo não apenas do mês de abril, mas de todos os meses do ano.
É possível receber o dois de uma vez?
Sim. Segundo o Ministério da Cidadania, não há nenhum impedimento para que os usuários que fazem parte do Auxílio Brasil passem a entrar também na folha de pagamentos do vale-gás nacional. Nenhuma lei impede que isso possa acontecer.
Entretanto, como dito, nós estamos falando de dois programas essencialmente diferentes, que possuem propostas diferentes e portanto registram regras diferentes. Para receber os dois, será preciso se enquadrar nas normas dos dois ao mesmo tempo.
O Auxílio Brasil
Para fazer parte do Auxílio Brasil, é preciso ter primeiramente um perfil ativo no Cadúnico. Mas essa não é a única exigência. Além de estar nesta lista, o cidadão também precisa ter uma renda per capita que se encaixe nos limites exigidos.
Para o Auxílio Brasil, o limite máximo de renda per capita é de R$ 210. Pessoas que se encontram em situação de extrema-pobreza têm direito aos valores. Quem está em condição de pobreza também tem, desde que more com uma gestante ou um menor de 21 anos de idade.
O vale-gás
O vale-gás nacional também exige que o cidadão tenha uma inscrição no Cadúnico. No entanto, no caso específico do programa, eles também dão direito para as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No caso do vale-gás nacional, a renda per capita máxima exigida é de meio salário mínimo, ou seja, R$ 606 considerando os atuais números oficiais para este ano de 2022. Pouco menos de 6 milhões de pessoas estão dentro da folha de pagamentos do programa neste momento.
