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CONFIRMADA aposentadoria maior para quem está na fila do INSS

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmou a decisão que autoriza o trabalhador que processa o INSS a computar o tempo de contribuição e a idade após a DER (data do requerimento administrativo) para conseguir se aposentar ou obter outro benefício. Também foi  permitido que o segurado troque a data do pedido de aposentadoria enquanto aguarda a conclusão do processo judicial.

A decisão anunciada no último dia 29 possibilita que processos que estavam parados na Justiça voltem a se movimentar e os magistrados apliquem o entendimento do STJ.

“Agora, o INSS não pode mais ir contra a reafirmação da DER nos processos judiciais e terão que desistir dos recursos que apresentaram”, explica Fernando Gonçalves Dias, advogado.

O STJ publicou o acórdão da decisão,  em 2 de dezembro de 2019, sem o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso). “Esses segurados vão poder utilizar a decisão para provar que preencheram os requisitos para se aposentar no curso do processo ou também para trocar a data do início da aposentadoria para melhorar o valor desse benefício”, afirma o advogado.

Portanto, o beneficiário que entrou com o pedido de aposentadoria na Justiça e foi afetado pelo fator previdenciário, pode alterar a data do requerimento administrativo para a data em que alcançou 95 pontos e ter um benefício sem redução.

Atrasados

Quem aguardar uma decisão por mais de 45 dias, seja na Justiça ou no INSS, terá direito de receber atrasados, que são a diferença dos valores que deixaram de ser pagos até a concessão da aposentadoria.  No caso de quem reafirma a DER (data do requerimento administrativo), não poderá receber os atrasados.

Reafirmação por via administrativa

A reafirmação da DER  já pode ser realizada. O pedido pode ser feito através do site meu.inss.gov.br .

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22 Comentários
  1. José Newton Machado Aragão Diz

    Funcionário público municipal há 24 anos e 9 meses, de acordo com concurso público com idade de 65 anos e 8 meses, gozando férias no momento ao retomar o trabalho necessito em caráter de urgência dar entrada em minha aposentadoria.
    Atenciosamente
    José Newton Machado Aragão

  2. Josias cruz dos Santos Diz

    eu tenho 2 anos k minha aposentadoria está em recurso e nada isso e uma vergonha eu acho k eles estão esperando eu morrer não da pra aceitar uma coisa dessa tinha k colocar mais gente pra trabalhar mais trabalhar mesmo

  3. Josias cruz dos Santos Diz

    u tenho 2 anos k minha aposentadoria está em recurso e nada isso e uma vergonha eu acho k eles estão esperando eu morrer o inss tinha k colocar mais gente pra trabalhar não dá pra aceitar isso

  4. Wanderlan Batista de Douza Diz

    Fiz o pedido de revisão no dia 24/10/2019, pedindo recálculo dos 80% dia maiores salário antes de 1994 e depois que aposentei, pois continuei trabalhando por mais 9 anos ganhando 1 a 5 salários mínimos,vê antes de 1994 contribui variada mente de 1 a 10 salários, desde 19750ate 1994, já cumpri as exigências solicitada presencialmente, consta como cumprida no site de Meu INSS, todos arquivos digitalizados e autenticados consta nós anexos, e até o momento continua em Análise, ora será que eu tenho que acionar a Justiça? A equipe do INSS não tem competência para deferir ou indeferir, uma autarquia com tanto servidores trabalhando, tudo tem que gerar justiça?
    É lamentável!!

  5. Izabel Cristina Diz

    Meu esposo estar a dois anos esperando a boa vontade do INSS resolver a situação dele já provou com todos documentos e até agora na fila esperando 😔

  6. Maria Antônia da Silva Diz

    Dei entrada na aposentadoria no dia 19 de dezembro de 2019 e até agora em análise.
    Liguei no 135 e eles não sabem responder o que está acontecendo. Só nos resta esperar, sabe Deus até quando.

  7. Isis macedo pereira Diz

    Tenho 32 anos de contribuição sendo que esses 32 anos são insalubres, meu processo está há 5 anos com o advogado e até agora nada!

  8. Divino Martins da S Diz

    Estou com mais de oito anos que dei entrada ns minha aposentadoria. Segundo o processo está para ser julgado na última estância so que ninguem da informação a quatorze mês. Wue faço.

  9. Divino Martins da Silva Diz

    Estou com mais de oito anos que dei entrada ns minha aposentadoria. Segundo o processo está para ser julgado na última estância so que ninguem da informação a quatorze mês. Wue faço.

  10. Juliana Aparecida farias Diz

    Meu processo foi Brasília meu auxílio doença acidentário discopatia depressão asma pulmão crônica até agora nada resposta tem muita esperança porque preciso muito mais com este viros coronavirus

  11. Igor Gonçalves Diz

    INSS é uma piada, pagamos e guando precisamos não existe nenhum auxílio pra quem precisa de verdade.

  12. Rubens dias do santos Diz

    Boa tarde! Um verdadeira absurdo toda essa informacao inss demora para analisar a documentacao e o trabalhadores que paga a conta, e o tempo que esperou na fila fazendo emprestimo para questao de sobrivivencia se individou como fica esse e o nosso brasil!

  13. Manoel Milton Nunes Vinhas Diz

    Entrei com recurso em out/2019 portanto já faz mais de um ano e até o momento nada, a ouvidoria do INSS só informa que restou no a fila de análise, estou desempregado e não sei como vai ser, eles não definem nada!!!

  14. Cicero.viturino.feitosa Diz

    Mia apusetaduria jaista libersda du dia 4 dezebro 201o

  15. Nilda Rosa de Jesus Diz

    Paguei para o INSS 3620 reais de exigência que faltava para da certo a minha aposentadoria até agora nada isso no final de 2019 más já faz sete anos que advogada está .com o meu processo até agora nada

  16. Mariana Peixoto Azeredo Diz

    Meu pai Eisenhower Antonio de Azeredo se trata de fibromialgia e estava em auxilio doença desde 2012, sendo que, em final de 2017 teve de entrar com outro processo judicial pela mesma doença e, mesmo com laudos médicos inclusos no processo que atestam sua incapacidade desde o processo anterior, foi negado.

  17. Rosenete APARECIDA de Araújo Diz

    Meu marido tem dois anos que ele completou a idade de aposentar os 60 anos aposentadoria rural é assim que ele completou a idade ele deu entrada com os documentos é o INSS ficou em análise 10 mês e ai deu a resposta negou por causa de erro da data do sindicato si os documentos dele tudo ok desde de menino trabalhou na roça aí teve que advogada entrar com dinovo é tá aí até hoje em análise tem mais de ano que tá aí é ele precisando de receber porque ele tá com problema de coluna é ñ está aguentando trabalhar mais na roça então eles podiam dar um jeito de resolver estas aposentadoria que tá em análise a muito tempo

  18. Marlene Ramos de Santana Mendonça Diz

    Faz um ano e 8 meses q estou esperando minha aposentadoria, ñ sei como anda meu caso, por conta da #Covid 19, ficou tudo parado, espero q saia logo, tenho 61 anos, será q vou completar 62 aposentada? É muita burocracia tudo isso, se temos direito, porque tanta espera, meu advogado conseguiu aposentadoria do meu marido, a minha ainda nada, meu caso está difícil, mas acompanho tudo, e sei q tenho todos os direitos!!!

  19. Lacy Maurity Gomide Diz

    Não consigo me cadastrar em nenhum curso oferecido. Estou com um vírus, ou seja lá o quê. Não entendo dessas coisas, só sei que não consigo sequer acessar meu caixa tem. Qualquer acesso aparece uma plataforma sobreposta que não consigo acessar NADA. Gostaria de fazer o curso de matemática.

  20. Admilson Diz

    Boa tarde este INSS e uma verdadeira enrolação os governantes tinham que observar melhor este INSS porque tantã demora nas aposentadoria.

  21. Débora Aparecida BONFIM TEIXEIRA Diz

    Tenho fibromialgia já não ando dano conta de fazer quase nada porque sinto muitas dores e TB coluna e meus remédios ficam caro e não tenho nenhuma renda

  22. Maria jose melo de Diz

    Minha mãe está com ó prosesso na União de Caraí até agora nós não temos notícia como está o andamento ó nome dela é Maria José De Melo sou mirelly de Melo Ferreira Azevedo nós foi pra Campinas estado de são Paulo e lá por causa dó covid voltamos pro Rio e eu não sei como fazer pra ir na União de Caraí vê como vai ser ó andamento ela é inválida com muitos problemas Princilpamente psicológico

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