O Ministério da Previdência Social lançou recentemente o calendário de pagamentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de setembro de 2023. A princípio, cerca de 37 milhões de segurados irão receber os benefícios. As datas variam de acordo com os valores.
Todavia, é importante salientar, que, os aposentados e pensionistas do INSS que recebem até R$1.320, ou seja, um salário mínimo, deverão receber o dinheiro em uma data estabelecida, quem recebe acima do limite, em um outro momento. Quem deseja saber a data deve ficar atento ao número final do cartão de benefícios.
Desse modo, é preciso observar que o último dígito verificador após o traço, do cartão de benefícios do INSS, ficará de fora. Quem já possui um histórico de recebimento de aposentadorias e pensões relacionadas ao instituto, a data de pagamento dos benefícios continua a mesma, no mesmo padrão de sempre.
Analogamente, isso quer dizer que se um cartão de benefícios do INSS terminar no número 9, o segurado irá receber os valores a que tem direito, no dia 5 de outubro. Segue abaixo o calendário do instituto para os pagamentos dos aposentados e pensionistas beneficiários, para o mês de setembro:
Até 1 salário mínimo:
Final 1: 25 de setembro;
Final 2: 26 de setembro;
Final 3: 27 de setembro;
Final 4: 28 de setembro;
Final 5: 29 de setembro;
Final 6: 2 de outubro;
Final 7: 3 de outubro;
Final 8: 4 de outubro;
Final 9: 5 de outubro;
Final 0: 6 de outubro.
Acima de 1 salário mínimo:
Final 1 e 6: 2 de outubro;
Final 2 e 7: 3 de outubro;
Final 3 e 8: 4 de outubro;
Final 4 e 9: 5 de outubro;
Final 5 e 0: 6 de outubro.
Consulta aos benefícios do INSS
Ademais, é possível fazer uma consulta sobre os benefícios do instituto através do aplicativo do INSS e pelo site do MEU INSS. Para tal, é necessário fazer o login utilizando a conta Gov.br, disponibilizada como login único para os serviços digitais do Governo Federal. Pode-se conferir informações importantes para o segurado.
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Dessa maneira, podemos destacar os extratos e pagamentos dos valores a receber, agendar ou remarcar perícias, entre outros benefícios relativos à Previdência Social. Dessa forma, são diversas modalidades de aposentadoria, como por idade, invalidez, e benefícios como auxílio doença, reclusão, pensões, salário-família, etc.
Mudanças no INSS
O INSS estabeleceu algumas mudanças importantes para quem está em vias de se aposentar neste ano de 2023. Tradicionalmente é preciso que o trabalhador atinja uma idade mínima para ter direito a receber os benefícios da Previdência Social. Aliás, neste caso, várias dúvidas e questionamentos surgem a respeito do critério.
Dessa maneira, o processo de aposentadoria do INSS se divide em três categorias. Aposentadoria especial, por invalidez e por idade. Com a Reforma da Previdência, no ano de 2019, a aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta. As regras de transição foram mantidas para aqueles que estavam em vias de se aposentar.
m síntese, após o ano de 2023, os limites de idade não sofrem mais alterações. Anteriormente havia uma progressão que adicionava seis meses a idade mínima a cada ano. Portanto, o trabalhador deve se planejar cuidadosamente, para ter o direito a uma aposentadoria pelo INSS segura e tranquila, sem maiores percalços.
O mais indicado é que o trabalhador monte uma estratégia para garantir seus benefícios, considerando o tempo de contribuição, idade, e estado de saúde. A idade mínima para os homens se aposentarem atualmente é de 65 anos. Já as mulheres, podem garantir os benefícios da Previdência Social aos 63 anos.
Debate sobre a Previdência Social
Neste momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma importante questão relacionada à Previdência Social. Ela se relaciona com as aposentadorias especiais do INSS e suas regras. Dessa forma, há um debate envolvendo a imposição da idade mínima, que se tornou um critério efetivo com a raeforma de 2019.
Em conclusão, atualmente, além do tempo de contribuição, o trabalhador deve ter uma idade mínima para se aposentar. Sendo assim, é possível observar que o sistema previdenciário do país se tornou bastante complexo. Portanto, o trabalhador deve se manter informado sobre as alterações no INSS que podem afetar sua aposentadoria.
Caso tenha dúvidas a respeito de sua aposentadoria, o mais indicado ao trabalahdor éprocurar um advogado em direito previdênciário. É imprortante saber quasi saõ seus direitos e seu perfil como contribuinte do INSS. Enfim, a aposentadoria é um passo importante na vida do profisisonl sendo necessário obter valores que lhe garantam uma maior segurança e conforto.
