Cresce a expectativa de liberação de um novo concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Concurso ANVISA 2021). De acordo com informações da Assessoria de Imprensa, a autarquia solicitou a abertura de um novo edital para 89 vagas em carreiras de níveis médio e superior.
A autarquia teve até o último dia 31 de maio para protocolar a solicitação. O novo pedido de concurso foi enviado para um total de 89 vagas, sendo 42 de nível médio e 47 de nível superior. Veja os cargos:
- Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária (36 vagas);
- Técnico em regulação e vigilância Sanitária (3 vagas);
- Analista Administrativo (11 vagas); e
- Técnico Administrativo (39 vagas).
Os cargos de analista e especialista requerem nível superior. Os cargos têm salários de R$15.516,12 e R$14.265,57, respectivamente. Já os cargos de técnico têm como requisito o nível médio. A remuneração é de R$7.474,67 para técnico administrativo e R$7.846,37 para técnico em regulação.
Vale lembrar que o pedido de abertura do concurso não é garantia que, de fato, o edital será divulgado. O Ministério da Economia vai analisar o pedido para conceder ou não a autorização. Se o certame for liberado, o edital poderá ser publicado em 2021.
No último pedido de concurso, protocolado em 2017, a ANVISA solicitou 697 vagas, sendo 457 para especialistas, 68 para analistas e 172 para técnicos. Além de incluir o preenchimento de cargos vagos, a autarquia também solicitou a criação de novos. Porém, a solicitação não foi aprovada.
Cargos vagos
De acordo com o Portal de Acesso à Informação do Governo Federal, o déficit na Anvisa atualmente chega a 93 cargos desocupados, quantitativo bem próximo do pedido feito.
São 36 cargos vagos de especialista, 11 de analista, 03 de técnico em regulação e 43 de técnico administrativo.
No caso de técnico administrativo, 04 vagas ainda poderão ser preenchidas com aprovados do último concurso, que tem validade até março de 2021.
Sindicato aponta necessidade de concurso
A necessidade abertura de um novo edital de concurso público da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Concurso Anvisa) é grande. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) alertou, em fevereiro de 2020, sobre a necessidade de reforços na fiscalização sanitária da Agência, em especial no âmbito das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados do país.
Para exemplificar o que acontece atualmente com o órgão, o sindicato usou o aeroporto de Guarulhos, onde há apenas um servidor plantonista em atuação. A situação é considerada grave, pois Guarulhos conta com o maior complexo aeroportuário e o mais movimentado da América do Sul. Em 2019, foram mais de 43 milhões de passageiros no aeroporto.
Segundo o Sinagências em nota publicada em seu site oficial, a alta quantidade de passageiros circulando todos os dias pelo local ressalta a necessidade de reforços na fiscalização. Além disso, é necessário criar estratégias de combate a endemias e epidemias de doenças contagiosas, como a atual coronavírus.
De acordo com informações do sindicato, é evidente a importância de ampliação no contingente de pessoal que atua nessas áreas em todo o país. A instituição considera necessária a realização de um concurso público, em caráter urgente.
“Sendo relevante o combate a endemias e epidemias de doenças contagiosas tais como proveniente do coronavírus, assim se faz necessária a realização de concursos públicos para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de forma regional para localidades onde se encontram portos, aeroportos e fronteiras”, disse Alexnaldo Queirox de Jesus, presidente do Sinagências, em ofício encaminhado à presidência da República.
De acordo com o presidente do Sinagências, a realocação de servidores não seria suficiente. Isso porque remanejar profissionais de outros estados para São Paulo acabaria gerando déficit em outras localidades do país.
Último concurso da Anvisa foi em 2016
Divulgado no dia 31 de agosto de 2016, o edital de concurso público ANVISA contou com 78 vagas no cargo de Técnico Administrativo, cujo requisito é nível médio completo. Do quantitativo de vagas oferecidas, 16 foram reservadas aos negros e 04 aos portadores de necessidades especiais. A taxa de inscrição custou R$70.
Criada pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro 1999, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, que tem como área de atuação não um setor específico da economia, mas todos os setores relacionados a produtos e serviços que possam afetar a saúde da população brasileira.
Os inscritos no Concurso ANVISA foram avaliados por provas objetiva e discursiva, aplicadas no último domingo, 04 de dezembro. A avaliação contou com 120 questões, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Os candidatos farão provas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público, Noções de Administração, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Legislação Específica. A validade do concurso é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
O Técnico da Administrativo da Anvisa tem como atribuições exercer atividades administrativas e logísticas de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANVISA, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades; implementar e executar planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação; subsidiar e apoiar tecnicamente as atividades de normatização e regulação; subsidiar a formulação de planos, programas e projetos relativos às atividades inerentes à ANVISA.
Anvisa também abriu concurso em 2013
Em 2013, um novo concurso foi aberto para cargos de níveis médio e superior. Foram abertas, ao todo, 314 vagas. A validade do certame já foi encerrada, sem possibilidade de prorrogação.
A prova do concurso contou com 80 questões para cargos de nível médio e 130 para os de nível superior.
As avaliações contaram com as seguintes matérias:
Nível médio: Português; Raciocínio Lógico; Direito Constitucional, Administrativo e Ética; Regulação e Administração Pública; Vigilância Sanitária e Saúde Pública; e Conhecimentos Específicos.
Nível superior: Português; Inglês; Direito Constitucional e Administrativo; Políticas Públicas e Gestão Pública; Regulação; Vigilância Sanitária; e Conhecimentos Específicos.
