Concursos federais devem aumentar, de acordo com Lula

Na última terça-feira, dia 21 de novembro, o presidente Lula se manifestou pela ampliação de concursos federais a fim de abastecer os Ministérios do governo.

Com este posicionamento, então, a expectativa é de que saiam novas vagas e oportunidades no serviço público, ou seja, uma boa notícia para concurseiros.

De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva os novos concursos serão necessário para ampliar o quadro de funcionários federais.

Atualmente, a gestão conta com 38 Ministérios, um aumento de 16, com relação à gestão anterior. Segundo Lula, isso não alterou a quantidade de servidores, mantendo-se o mesmo quantitativo. Contudo, agora será necessário repor o quadro de funcionários.

“Nós recriamos os ministérios com uma decisão que não iríamos aumentar um único cargo. Ou seja, só para você ter ideia, nós remontamos o governo, recriamos os ministérios, com menos funcionários que tínhamos no governo em 2010. Nós vamos ter que fazer concurso”, relatou.

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O objetivo é suprir as necessidades das novas pastas.

Mais servidores para pastas novas

A gestão de Lula inaugurou Ministérios que não existiam no governo anterior. Isto é, como, por exemplo, o dos Povos Indígenas, das Mulheres e, também, o Ministério da Igualdade Racial.

O presidente celebra estas criações, lembrando que a ampliação das pastas foi “extremamente importante para a relação com segmentos muito ativos da sociedade”.

Assim, se faz possível estabelecer e administrar políticas públicas para grupos sociais específicos, que requerem ações focalizadas. Nesse sentido, o aumento do número de servidores também se mostra importante para dar seguimento nas iniciativas.

“Obviamente vamos ter que fazer mais concursos para preencher e atender a demanda de funcionários. Como é que vamos ter fiscais para combater o desmatamento, combater as queimadas?”, declarou o presidente.

Portanto, aqueles que esperam por novos concursos federais já podem se preparar.

Atualmente, a gestão já autorizou um total de 20.004 vagas federais, somando as por concursos, provimentos e contratações temporárias.

No caso de concursos públicos em específico houve a autorização de 9.066 vagas.

Orçamento para concursos está debate

A fim de abrir novas vagas e contratar mais servidores público, é necessário que o governo conte com um orçamente para tanto.

Nesse sentido, a ministra Esther Dweck já iniciou um diálogo com o Ministério do Planejamento com o objetivo de antecipar o orçamento de 2024. Desse modo, seria possível garantir a entrada de mais servidores ainda nesta gestão.

A autorização de vagas para este ano já soma um total de 9.066, contudo, os pedidos dos órgãos federais são ainda maiores. De acordo com a ministra são mais de 80 mil vagas solicitadas por diferentes órgãos e Ministérios.

Assim, haverá uma análise sobre quantas destas solicitações realmente são necessárias para que, então, o governo autorize. É a Secretaria de Governo Digital, junto da Secretaria de Transformação do Estado e da Secretaria de Gestão de Pessoas que estão realizando esta verificação.

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Dessa maneira, será possível autorizar um número menor que as solicitações, mas que ainda assim supra as maiores necessidades dos órgãos federais. Além disso, caso a antecipação dos recursos seja possível, estes novos concursos poderão ocorrer ainda antes que o esperado.

Concurso Nacional Unificado se aproxima

Uma iniciativa do governo federal a fim de dar maior praticidade e acessibilidade aos concursos público é a criação de um novo modelo de seleção.

O Concurso Nacional Unificado (CNU), portanto, busca unificar vagas de diferentes órgãos federais em uma única aplicação de provas, abrangendo o máximo possível de municípios. De acordo com a gestão serão 180 cidades que receberão a aplicação destas etapas.

Dessa forma, o CNU funciona de forma semelhante ao ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), dando a oportunidade do candidato concorrer a diferentes vagas ao mesmo tempo.

Os trâmites estão em andamento, com previsão de que o edital saia ainda no final deste ano de 2023, com provas no início de 2024. A lista de órgãos e Ministérios que farão parte é grande, o que dá um bom número de chances aos candidatos.

Comissão de Governança é criada

Na última segunda-feira, 20 de novembro, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou a criação da Comissão de Governança do Concurso Nacional Unificado.

Assim, o objetivo desta será de:

• Estabelecer diretrizes e regras para a realização do concurso; e
• Definir prazos e metas para a implementação.

Para executar estas ações, a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão de Pessoas do MGI e coordenadora da comissão, Regina Camargos, delimitou os órgãos.

“Já havia sido determinado, pelo Decreto 11.722, que a governança do concurso nacional seria composta por dois órgãos: a Comissão de Governança e o Comitê Consultivo Deliberativo”, declarou.

Além disso, é importante lembrar que haverá um Comitê Consultivo e Deliberativo, ou seja, também auxiliando na governança do Concurso Nacional Unificado. Este, por sua vez contará com representantes de todos os 21 órgãos que ofertarão vagas na seleção.

A coordenação da comissão ficou por conta do MGI. Além disso, o colegiado conta com representantes dos seguintes órgãos:

• Advocacia-Geral da União;
• Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
• Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e
• Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

De acordo com a secretária, a participação destes órgãos é essencial para o novo modelo de concurso.

“Estamos falando de um concurso que selecionará 6.640 servidores para 21 órgãos federais. Claro que essa gestão é compartilhada tanto para garantir a representatividade dos órgãos quanto para minimizar a possibilidade de erros”, declarou.

Ainda é necessário escolher banca

Outro passo para que o CNU avance é a escolha da banca examinadora. Assim, a fase atual é desta escolha, que será entre as seguintes empresas:

• Cebraspe;
• Fundação Getulio Vargas (FGV); e
• Fundação Cesgranrio.

Tratam-se de empresas que receberam a habilitação de suas propostas, depois de uma lista de cinco que as enviaram. Portanto, estas cumprem com todos os critérios que o governo exige e, agora, esta na próxima fase de análise.

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Nesta etapa, as empresas terão acesso a esclarecimentos sobre o projeto básico, a fim de entender melhor sobre o espelho do edital.