Os candidatos dos concursos da PF, PRF e da Depen receberam uma boa notícia: o cadastro de reserva será chamado.
Isso significa, portanto, que aqueles que entraram para esta listagem poderão se efetivar.
A informação veio a partir de uma declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante a inauguração da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás.
Nesse sentido, o ministro afirmou que entende a importância de se chamar mais servidores para os órgãos.
“A gente tem todo interesse em trazer essas pessoas para os quadros da Polícia Rodoviária Federal. Existem alguns excedentes, também, da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Federal. A nossa ideia é chamar todos. Começamos mais um curso de formação na Polícia Federal e a nossa ideia é começar mais um, em breve, na PRF”, declarou.
Ministro busca medida que influencia nos concursos
Indo adiante, ainda no mês de fevereiro deste ano, o ministro Anderson Torres solicitou que o governo providencie algumas medidas que irão auxiliar os concursos.
Isto é, o objetivo seria de retirar os limites que o Decreto de número 9.739 de 2019 estabeleceu.
Dentre outras questões, esta medida indica que:
“Art. 39. O órgão ou a entidade responsável pela realização do concurso público homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, por ordem de classificação e respeitados os limites do Anexo II .
§ 1º Os candidatos não classificados no quantitativo máximo de aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público.”
Desse modo, de acordo com o próprio anexo indicado, apenas é possível ter um número específico de candidatos aprovados, de acordo com o número de vagas. No caso de concursos com mais de 30 vagas, esta quantia será sempre equivalente ao dobro do número de vagas.
Portanto, o decreto acaba por influenciar diretamente na entrada de candidatos do cadastro de reserva.
Bolsonaro se manifestou sobre o assunto
De acordo com o presidente da República, Jair Bolsonaro, o pedido do ministro será atendido. Contudo, o chefe do Executivo deixa claro que isso apenas acontecerá se não houver algum impedimento legal.
Nesse sentido, é importante lembrar que o Decreto 9.739 de 2019 não abrange todos os concursos públicos do país. Portanto, não se trata de uma regra fixa para todo e qualquer certame.
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Além disso, o presidente também está de acordo com a convocação de mais candidatos dos concursos da PF, da PRF e do Depen.
“O que for possível fazer, dentro da lei, para aproveitar essa garotada… vamos aproveitar o pessoal da PF e da PRF”, declarou.
Quais são os cargos destes concursos?
Em todos os concursos, as vagas se destinaram a cargos de nível superior. Nesse sentido, para a PF, foram 1.500 vagas imediatas para:
- Delegado de Polícia Federal, com um total de 123 vagas.
- Agente de Polícia Federal, com 893 vagas.
- Escrivão de Polícia Federal, 400 vagas.
- Papiloscopista Policial Federal, com um total de 84 vagas.
Além disso, o certame destinou mais 500 vagas para o cadastro de reserva.
No caso da PRF, também houveram 1.500 vagas imediatas para o cargo de:
- Policial Rodoviário Federal.
Ademais, este também contou com 500 candidatos excedentes.
Por fim, o Depen ofertou um total de 309 vagas imediatas para:
- Agente Federal de Execução Penal, com 294 vagas.
- Especialista Federal de Assistência à Execução Penal, com 15 vagas.
Neste caso, não há menção explícita de cadastro de reserva no edital, contudo, já se sabe que há a possibilidade de chamar mais 50% do número de vagas. Isto é, cerca de 150 candidatos.
Entenda a situação atual dos concursos
Todos os três concursos federais já estão em andamento em com aprovações. Nesse sentido, os três habilitaram ainda hoje, dia 24 de março, recurso contra resultado provisório do exame de aptidão física.
Para acessar, basta acessar o site do CEBRASPE e entrar na página de acompanhamento.
Entenda melhor, abaixo, como está a situação atual de todos.
Polícia Federal
O concurso para a Polícia Federal iniciou o seu período de inscrições em março de 2021 até o início de abril do mesmo ano.
Então, o processo continuou até que, no início deste ano já houve:
- Resultado do concurso e a assinatura de proposta de decreto para nomeações, em janeiro.
- Pedido para mais nomeações, também em janeiro.
- Pedido do ministro para que seja possível chamar mais candidatos do cadastro de reserva.
É possível perceber, então, que os últimos esforços se dirigiram a efetivar mais aprovados. Nesse sentido, o ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, falou sobre o assunto.
“Estamos trabalhando para, muito em breve, poder trazer boas novas. Podem confiar que estamos atentos às ansiedades e buscamos um desfecho feliz para o caso”, declarou.
Além disso, o certame também divulgou o resultado final para:
- Avaliação de títulos para o cargo de Delegado.
- Avaliação psicológica para os cargos de Delegado de Polícia Federal, Escrivão de Polícia Federal e Papiloscopista Polícia Federal.
- Análise biopsicossocial, junto da convocação para o Curso de Formação Profissional para os cargos de Escrivão e Papiloscopista.
Polícia Rodoviária Federal
Indo adiante, dentro destes concursos, o da PRF também contou com inscrições no mês de abril de 2021.
Desse modo, as últimas movimentações foram:
- Convocação de candidatos no final de 2021.
- Pedido do ministro para que seja possível chamar mais candidatos do cadastro de reserva.
Além disso, o certame vem divulgando diversos resultados de recursos. Portanto, aqueles que contestaram resultados de alguma das etapas do certame devem estar de olho no site do CEBRASPE.
Depen
Por fim, o concurso do Depen contou com inscrições entre 06 e 08 de abril de 2021. Assim, os candidatos iniciaram o procedimentos para conseguir trabalhar na organização.
Nos últimos acontecimentos, vê-se que houve a publicação de resultados sobre a investigação social dos candidatos. Além disso, a fase de heteroidentificação contou com algumas correções. Estas movimentações ocorreram em janeiro.
Em seguida, em março, ocorreu a convocação para o envio dos documentos necessários à matrícula no Curso de Formação Profissional (CFP). Ademais, os candidatos puderam recorrer contra o resultado sobre os documentos.
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Dessa forma, é necessário lembrar que os candidatos precisam estar bem atentos a cada etapa da medida, além de detalhes como documentos necessários.
