CONCURSO UNIFICADO pode ser cancelado? Taxa será devolvida? Banca será a mesma? Tire todas as dúvidas
Prazo para solicitar a devolução da taxa é de até cinco dias úteis contados da data de aplicação das provas.
Após o adiamento das provas do CNU, muitos candidatos estão em dúvidas sobre a continuidade do certame.
As provas do Concurso Nacional Unificado, conhecido como Enem dos Concursos, foram adiadas às vésperas da data prevista para aplicação.
O anúncio foi feito pelo governo federal no dia 03 de maio, sexta-feira, sendo que as provas seriam aplicadas no domingo, dia 05.
Com isso, muitos candidatos foram pegos de surpresa e, agora, o que resta são as dúvidas de quem está inscrito no certame, mas não sabe o que pode acontecer.
Veja a seguir as principais dúvidas e as respostas para cada uma delas.
O CNU pode ser cancelado?
De acordo com a advogada esse é um risco quase nulo, uma vez que o concurso foi adiado por motivo de força maior, no caso, o estado de calamidade vivido no Rio Grande do Sul.
Poderia sim haver a chance do concurso ser cancelado caso as provas não tivessem sido adiadas. Nesse caso, a condição de igualdade entre os candidatos não teria sido respeitada, o que geraria motivos para o pedido de anulação do certame.
Um novo edital será publicado?
No caso do CNU sim. Isso porque o próprio edital do concurso é claro em dizer que qualquer alteração só poderá ser validada com a publicação de outro edital.
“Quaisquer alterações nas regras fixadas só poderão ser feitas por meio de outro edital”.
Portanto, um novo documento com as novas datas terá que ser publicado pelo Ministério da Gestão por meio do Diário Oficial da União.
A banca organizadora continua a mesa?
Sim, a Fundação Cesgranrio continua como a banca responsável pela organização do CNU.
E as provas, serão as mesmas?
A ministra Esther Dweck disse em coletiva de imprensa que pretende manter sim as mesmas provas. No entanto, antes de definir a questão, o MGI terá uma reunião com os Correios e a banca.
De acordo com o governo federal, no momento de adiamento das provas, os cadernos de questões já haviam chegado a pelo menos 65% dos locais de aplicação.
É possível pedir reembolso da taxa de inscrição?
Sim, os candidatos que se sentiram lesados com o adiamento das provas e não pretendem dar continuidade ao certame, podem solicitar a devolução do valor pago na inscrição.
Os casos serão avaliados individualmente pela Fundação Cesgranrio.
O prazo para solicitar a devolução da taxa é de até cinco dias úteis contados da data de aplicação das provas, ou seja, até dia 10 de maio.
O candidato pode pedir reembolso de despesas com o CNU?
Os valores pagos com transporte e hospedagem, por exemplo, para os candidatos que precisaram se deslocar de uma cidade para outra em função das provas do CNU não serão reembolsados pela banca.
O que o candidato pode tentar é a devolução do valor pago diretamente com a empresa de transporte e/ou hospedagem.
CNU já tem uma nova data?
Em entrevista coletiva realizada na última sexta-feira, dia 03 de maio, a ministra do MGI, Ester Dweck, afirmou que em no máximo duas semanas a nova data será divulgada.
A previsão é que as provas sejam reagendas para o mês de agosto, uma vez que o MGI aguarda o reestabelecimento de serviços básicos no estado, como transporte e energia.
Dessa forma, é possível garantir que os candidatos terão condições iguais de segurança e isonomia.
“Só queria reforçar a dificuldade que a gente tem. Primeiro, o próprio Rio Grande do Sul, pois a gente precisa saber quando os locais de provas estarão disponíveis e que já tenhamos retomado uma normalidade. Mas não é só o Rio Grande do Sul, que é um ponto importantíssimo de atenção, mas também o restante do país. Eu preciso garantir os locais de provas e que as pessoas que fariam a aplicação estarão disponíveis. Então a gente precisa de umas duas semanas para fazer todo esse processo de garantia da logística e estabelecer uma nova data”, disse a ministra.
Outras datas do cronograma serão afetadas
Além da data da prova, outras datas do cronograma sofrerão com atrasos, inclusive, a data prevista para convocação e posse dos aprovados, prevista, até então, para os meses de julho e agosto.
O MGI divulgará o novo cronograma juntamente com a data das provas.
CNU terá mais de 3 mil locais de aplicação de provas
O Concurso Nacional terá, ao todo, 3.665 pontos de aplicação em todo o país distribuídos em 75 mil salas em 228 municípios brasileiros.
O Rio de Janeiro é o estado com maior número de locais de aplicação, totalizando 400. Já em Roraima serão apenas 33 pontos.
CNU terá forte esquema de segurança nas provas
O maior concurso público realizado na história do Brasil terá um forte esquema de segurança para evitar fraudes e garantir uma seleção justa e igualitária entre todos os candidatos.
O governo federal anunciou medidas extras de segurança no momento da aplicação das provas.
De acordo com a informação repassada pelo executivo, os candidatos terão que passar por detector de metais antes de entrar na sala como forma de evitar o uso de pontos eletrônicos, uma das principais fontes de fraudes em concursos públicos.
Haverá ainda a coleta de digitais e de material para exame grafológico. A medida foi recomenda pela Polícia Federal com o objetivo de garantir que a pessoa que realizou a prova será a mesma que tomará posse do cargo.
O candidato deverá preencher o cartão de resposta com os dados, assinar e escrever uma frase que servirá como prova do exame grafológico. A digital também ficará registrada no cartão de resposta.
“Essas novas camadas de segurança foram adotadas por sugestão dos órgãos de segurança (…) O processo envolve um forte esquema de segurança, desde a produção e a entrega das provas até a checagem da identidade do candidato. Nosso objetivo é garantir a isonomia para todos e combater fraudes”, informou Alexandre Retamal, coordenador de Logística do concurso.
Mais de 30 cadernos de provas
O CNU contará com mais de 30 cadernos de provas diferentes, considerando as questões objetivas e dissertativas dos oito blocos temáticos.
A mesma estratégica já é utilizada no ENEM, como medida de segurança.
O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que está a frente do concurso, comunicou ainda que os candidatos não poderão levar o caderno de questões ao terminar a prova.
“Isso gera um problema de segurança, que é o seguinte: quem escrever as respostas no cartão de confirmação, pela manhã, vai voltar de tarde com ele, e aí a gente teria que conferir se o que está escrito são as anotações dele, ou se era algum tipo de cola. Então, para aumentar a segurança, não vai ser permitida anotações de nenhum tipo no verso do cartão de confirmação. Se a pessoa fizer qualquer tipo de anotação, ela fica sujeita a ser eliminada da prova. E principalmente, ela não vai poder entrar na parte da tarde de volta na prova com anotações no verso do cartão de confirmação”, explicou o coordenador-geral de logística do CNU, Alexandre Retamal.
CNU oferece mais de 6 mil vagas
O CNU oferta mais de 6 mil vagas em 21 órgãos e ministérios, como o IBGE e o MGI.
Ao todo são oito editais, um para cada bloco temático do certame. A página dos editais já está disponível para consulta dos candidatos. Clique aqui para acessar.
