As inscrições para o concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ – RN) estão abertas e os interessados em concorrer a uma das vagas já devem começar a preparar o cronograma de estudos.
O certame, que oferece vagas para os cargos de técnico judiciário e analista, avaliará os candidatos por meio de prova objetiva, discursiva e análise de títulos.
A prova objetiva, primeira etapa do concurso e uma das mais importantes, contará com 70 questões para o cargo de analista judiciário (nível superior).
A prova está prevista para ser aplicada no dia 04 de junho de 2023.
O que estudar para o cargo de analista judiciário TJ RN?
Para o cargo de analista judiciário serão exigidas quatro áreas de conhecimento do candidato:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Direito Constitucional e Direito Administrativo;
- Legislação Especifica;
- Conhecimentos específicos;
As provas para analista judiciário possuem o mesmo conteúdo programático para todas as especialidades. Apenas o conteúdo sobre conhecimentos específicos é que varia de acordo com cada especialidade.
Confira a seguir os conteúdos comuns exigidos para o cargo de analista judiciário TJ RN.
Língua Portuguesa
- Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade;
- Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo.
- Gêneros textuais e domínios discursivos: textos informativos, publicitários, propagandísticos, normativos, didáticos e divinatórios; características específicas de cada gênero.
- Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Norma culta.
- Pontuação e sinais gráficos.
- Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação.
- Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.
- Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
- Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.
Noções de direito constitucional e direito administrativo
- Noções de Direito Constitucional.
- Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
- Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
- Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais.
- Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. Noções de Direito Administrativo.
- Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos.
- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Rio Grande do Norte (Lei complementar estadual nº 122/1994).
- Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei complementar estadual nº 303/2005). Poderes administrativos. Ato administrativo.
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88).
Legislação Específica
- Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (Texto promulgado em 3 de outubro de 1989 e atualizado até a Emenda Constitucional nº 22, de 11 de maio de 2022). Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 (Compilada a partir da edição dos seguintes Atos Normativos: Resolução nº 43, de 27 de julho de 2022, Resolução nº 51, de 10 de agosto de 2022, Resolução nº 64, de 22 de setembro de 2022, Resolução nº 69, de 3 de novembro de 2022, Resolução nº 79, de 14 de dezembro de 2022 e atualizada pela Lei Complementar nº 727, de 14 de dezembro de 2022).
- Lei Complementar nº 643, de 21 de Dezembro de 2018 (Compilada a partir da edição dos seguintes Atos Normativos: Lei Complementar Estadual nº 680, de 7 de junho de 2021; Resolução nº 03, de 25 de fevereiro de 2021, do TJRN; Resolução nº 8, de 24 de março de 2021, do TJRN; Resolução nº 15, de 19 de maio de 2021, do TJRN; Resolução nº 33, de 25 de agosto de 2021, do TJRN; Resolução nº 39, de 20 de outubro de 2021, do TJRN; Resolução nº 47, de 1º de dezembro de 2021, do TJRN; Resolução nº 5, de 1º de fevereiro de 2022; Resolução nº 9, de 9 de março de 2022, do TJRN; Lei Complementar Estadual nº 709, de 27 de maio de 2022; Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022; Resolução nº 42, de 27 de julho de 2022, do TJRN; Resolução nº 52, de 10 de agosto de 2022, do TJRN; Resolução nº 62, de 22 de setembro de 2022, do TJRN; e Resolução nº 69, de 3 de novembro de 2022, do TJRN).
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (Atualizado até a Emenda Regimental nº 35, de 14 de novembro de 2022).
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Vagas e salários Concurso TJ – RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ – RN) oferece, por meio de concurso público, 229 vagas para preenchimento imediato.
Os salários oferecidos pelo TJ – RN vão de R$ 3.974,08 a R$ 7.301,18 mensais.
Os profissionais também terão benefícios de R$ 1.700,00 de auxílio alimentação e auxílio de assistência à saúde, de acordo com a faixa etária.
As oportunidades são para candidatos com nível médio/técnico e superior, distribuídas em três editais e entre os seguintes cargos:
Nível médio/técnico
- Técnico Judiciário – Área Judiciária – 160 vagas.
O salário oferecido para o cargo de nível médio/técnico é de R$ 3.974,08 por mês.
Nível superior
- Analista judiciário nas áreas de apoio especializado administrativa e Judiciária de psicologia – 11 vagas;
- Analista judiciário nas áreas de apoio especializado administrativa e Judiciária de serviço social – 8 vagas;
- Analista judiciário nas áreas de apoio especializado administrativa e Judiciária de contabilidade – CR;
- Analista judiciário nas áreas de apoio especializado administrativa e Judiciária de ciências atuariais ou economia – 8 vagas;
- Analista judiciário nas áreas de apoio especializado administrativa e Judiciária de história ou museologia – 1 vaga;
- Analista judiciário nas áreas de apoio especializado administrativa e Judiciária de arquivologia – 1 vaga;
- Analista judiciário nas áreas de apoio especializado administrativa e Judiciária de biblioteconomia – 1 vaga;
- Analista judiciário nas áreas de apoio especializado administrativa e Judiciária de pedagogia – 2 vagas;
- Analista judiciário nas áreas de apoio especializado administrativa e Judiciária de direito – CR;
- Oficial de Justiça – 2 vagas;
- Apoio especializado, especialidade de tecnologia de informação – Análise de Sistemas – 25 vagas;
- Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas – Inteligência Artificial – 5 vagas;
- Tecnologia de Informação – Análise de Suporte – 5 vagas.
Já para os cargos de nível superior, a remuneração varia entre R$ 6.637,44 a R$ 7.301,18 por mês.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar escolaridade mínima exigida para o cargo, além de ser maior de 18 anos, brasileiro e estar em dia com a justiça eleitoral e militar (no caso de candidatos do sexo masculino).
Quer saber mais sobre os requisitos necessários para ingresso em serviços públicos? Clique aqui e assista o conteúdo especial sobre o assunto.
Inscrições Concurso TJ – RN
Os interessados em participar dos concursos públicos para o TJ – RN devem realizar a inscrição entre os dias 08 de março de 2023 a 10 de abril de 2023 diretamente pelo site da FGV.
O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 85,00 a R$ 110,00 dependendo do cargo pretendido pelo candidato.
Os candidatos que estão desempregados ou que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico podem solicitar a isenção da taxa de inscrição.
Para isso, basta acessar o site da FGV entre os dias 6 a 8 de março de 2023 e preencher o requerimento de isenção.
Clique aqui para ler os editais na íntegra e conferir com detalhes informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições completas de cada cargo do concurso TJ RN.
