O Tribunal de Justiça do Amapá tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso TJ-AP 2020) em breve. De acordo com informações do desembargador-presidente do órgão, João Lages, um novo edital deve ser publicado ainda em outubro.
Em entrevista à rádio ‘Café com Notícia’ na segunda-feira, 05, ele informou que o edital está em finalização. O número de vagas e os cargos ainda serão revelados.
“A corregedoria já enviou à presidência os procedimentos e estamos fechando o edital. Ainda este mês devemos lançar o edital para a contratação de novos servidores”, revelou Lages.
Em agosto, o presidente do TJ aprovou a proposição para abertura de um novo concurso para servidores. Porém, os demais membros do Pleno consideraram mais adequado encaminhar a proposta do concurso para a Corregedoria Geral de Justiça. O departamento, em seguida, deu parecer positivo para o prosseguimento do processo seletivo.
Além do concurso para servidores, o presidente do TJ falou sobre o concurso para juízes. De acordo com ele, o edital será publicado até o final do ano para suprir as carências na magistratura do Estado.
“O concurso para magistrado é mais longo e demorado. Mas até o final de 2020 acredito que iremos lançar para magistrados, pois alguns dos nossos estão acumulando unidades judiciárias. Os dois editais saem ainda esse ano”, afirmou o desembargador-presidente.
Atualmente, o órgão conta com 234 cargos vagos. Desse total, 233 são do cargo de técnico judiciário, de nível médio. O outro posto vago é de analista judiciário, de nível superior.
“Pelos dados acima apresentados, logo se mostrará, não só necessário, mas urgente (o concurso)”, disse o diretor-geral do tribunal, Alessandro Rilsoney.
A expectativa é que o novo edital de concurso seja confirmado em breve. O assunto foi incluído na pauta após a proposição do diretor-geral.
De acordo com o tribunal, até o ano de 2025, um total de 224 servidores estarão aptos a aposentadoria por tempo de contribuição-idade. “Nesse levantamento já é possível perceber que a realidade atual e futura aponta para um severo aumento do déficit de servidores”, disse Rilsoney.
Vale destacar que o TJ-AP não poderá realizar nomeação de servidores para suprir o total de postos vagos, já que o órgão não conta com concurso em vigor. O último edital, divulgado em 2014, teve validade expirada no ano de 2019.
A Diretoria-Geral, com esse cenário, solicitou a abertura de novo edital de concurso TJ-AP ao presidente do órgão.
É importante destacar que mesmo em ano eleitoral, o órgão poderá abrir novo concurso e nomear aprovados, uma vez que a admissão para cargos do Poder Judiciário e dos tribunais é exceção na Lei Federal nº 9504/1997.
“Assim, não haveria óbice legal para o início da realização do concurso, mesmo que culminasse em nomeações já para este ano – o que é absolutamente improvável, aliás”, disse o diretor-geral.
Salários do concurso TJ AP
De acordo com dados do Portal da Transparência do TJ-AP, o salário inicial de técnico judiciário, de nível médio, é de R$2.729,77, podendo chegar a R$5.914,23 com as progressões no cargo.
Já o cargo de Analista Judiciário, de nível superior, tem salário inicial de R$3.551.34, com possibilidade de chegar a R$7.694,16 com as progressões.
O Departamento Financeiro concluiu que o órgão não atingiu os limites de alerta e prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, o órgão teria o orçamento para abrir um novo concurso.
A Diretoria-Geral entende que há opções variadas para realização do novo concurso. Inclusive com custo integral pelas inscrições dos candidatos, a exemplo do que ocorreu no último concurso aberto.
Último Concurso TJ AP – Servidores
O último edital de concurso do TJ-AP para servidores efetivos foi aberto em 2014. Na ocasião, o edital abriu 100 vagas de níveis médio e superior. Sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), o edital contou com reserva de vagas para pessoas com deficiência.
O edital contou com vagas para Técnico Judiciário (30) e Analista em diversas especialidades (70 vagas), de acordo com o edital: Execução de mandados (oficial de justiça), Administração, Arquitetura, Arquivologia, Contabilidade, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil e Elétrica, História, Jornalismo, Medicina do Trabalho, Psiquiatria, Museologia, Psicologia, Revisão de textos, Serviço Social, Taquigrafia e Tecnologia da Informação.
O salário dos analista, na ocasião, foi de R$6.009,16 e para os técnicos de R$4.619. A jornada de trabalho é de oito horas diárias.
Os inscritos no concurso foram avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Os candidatos tiveram que responder a 30 questões de Conhecimentos Gerais e 30 de Conhecimentos Específicos. Os aprovados na seleção foram contratados pelo regime estatutário que garante estabilidade empregatícia.
O concurso contou com lotação para Macapá, Santana, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Tartarugalzinho, Amapá, Pracuúba, Lourenço, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Laranjal do Jari, Vitória do Jari e Oiapoque.
A validade do concurso foi de dois anos, a contar da data da publicação da homologação, com possibilidade de prorrogação por igual período.
