Nesta quinta-feira, 25 de julho, a nomeação de 56 novos agentes penitenciários foi divulgada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte. O quantitativo de chamadas é referente aos candidatos aprovados no Curso Específico de Formação do último certame realizado, das turmas de números 1 e 2.
Os novos agentes vão integrar o quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc-RN), atuando na segurança das unidades prisionais do Estado.
Veja o edital com os convocados
O Concurso SEJUC RN
A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte recebeu nada menos que 14.050 inscritos no concurso (Concurso Agente Penitenciário RN 2017) divulgado. O certame ofereceu 571 vagas no cargo de Agente Penitenciário. As oportunidades foram divulgadas para ambos os sexos.
Do quantitativo de vagas do concurso Sejuc/RN 2017, 451 foram reservadas aos candidatos do sexo masculino e 120 ao sexo feminino. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) teve a responsabilidade do certame.
Para as 451 vagas do sexo masculino, 9.921 pessoas registraram interesse, totalizando 20,6/vaga. Para as 120 do sexo feminino, foram 4.759 inscrições, totalizando 39,65/vaga.
O valor da remuneração foi de R$ 3.153,74 e já contabiliza a GRV – Gratificação de Risco de Vida. O Agente Penitenciário fará jus, ainda, ao adicional por tempo de serviço sobre o vencimento, que será percebido a título de quinquênio, a razão de 5% (cinco por cento), por cada cinco anos de serviço público, sobre o vencimento, sendo limitado ao máximo de 35% (trinta e cinco por cento. Cabe ressaltar, contudo, que a previsão de tais adicionais e gratificações não gera direito adquirido aos candidatos que ingressarem na carreira por meio do presente concurso público; a remuneração do cargo será aquela prevista na legislação que estiver em vigor quando do efetivo exercício do cargo, uma vez que não há direito adquirido a regime jurídico.
O concurso contou com as seguintes etapas:
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a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada somente nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN;
b) Teste de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório, a ser realizado somente no município do Natal/RN;
c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada somente no município do Natal/RN, com base em critérios objetivos definidos no respectivo Edital e aplicada por profissionais habilitados em Psicologia que possuam registro no Conselho Regional de Psicologia;
d) Exame Toxicológico, de caráter apenas eliminatório, que terá por objetivo detectar o uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica, e será realizado às expensas dos candidatos, conforme especificado neste Edital;
e) Investigação Social do candidato, de caráter apenas eliminatório, a fim de verificar sua idoneidade moral para o exercício do cargo público, conforme especificado neste Edital;
f) Curso de Formação de Agente Penitenciário a ser realizado pela Escola Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte e será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, de acordo com a Lei Complementar nº 566, de 19 de janeiro de 2016, de caráter eliminatório e classificatório.
