Concurso Sefaz MT: edital a qualquer momento; fase final de revisão!

O concurso Sefaz MT ( Secretaria do Estado da Fazenda de Mato Grosso) vai  ter edital liberado a qualquer momento.

Inclusive, a própria banca organizadora, FGV, Fundação Getulio Vargas, afirmou que o documento está em fase de elaboração final.

Apesar de maiores detalhes não terem sido divulgados, o documento deve ser liberado até o final de fevereiro. O certame vai ofertar 30 vagas mais formação de cadastro reserva  para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, com inicial de R$ 30 mil.

Perfil dos servidores

Mauro Mendes, governador do estado, informou sobre como será o perfil dos servidores. O órgão vai contratar funcionários com conhecimentos em T.I ( Tecnologia da Informação).

Sobre o assunto, disse: “Nós estaremos publicando um concurso na Sefaz, onde nós buscamos contratar fiscais com mais conhecimento na área de TI, este é o novo perfil do fiscal. Um cara que vai estar sentado atrás de um computador, fazendo trilhas, cruzando dados, verificando informações, do que correndo atrás de caminhão na rua“.

Apesar de que não há maiores informações sobre vagas e cargos, o edital deve sair em breve, levando em conta que os preparativos estão avançados.

Vagas concurso SEFAZ MT

Ao todo são 30 vagas para o cargo de fiscal de tributos estaduais. Além disso, vai haver oportunidades para formação de cadastro reserva. A exigência de escolaridade é nível superior.

Vale lembrar que o secretário de Estado de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, já garantiu que o edital será lançado ainda no primeiro bimestre do ano. A entrevista foi dada ao Jornal da Capital.

Sobre as provas

O concurso Sefaz MT ( Secretaria da Fazenda do Mato Grosso) não deve demorar a sair, principalmente, pelo fato de que servidores foram contratados para fiscalizar o contrato do instituição junto à banca organizadora.

Os esclarecimentos foram divulgados nesta quarta-feira, 18 de janeiro, através do Diário Oficial Estadual. Sobre o andamento do certame, o termo de contrato já foi publicado. Diante disso, não haverá maiores trâmites até a liberação do edital. O documento deve ser lançado até o final de fevereiro de 2023.

Ao todo são 30 vagas para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais. Para isso, o candidato precisa comprovar ter nível superior completo. A remuneração inicial é de  R$ 28.418,34.

De acordo com a proposta da banca organizadora, FGV, o certame deve contar com as seguintes etapas:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório (responsabilidade da FGV);
• Prova Escrita de Redação, de caráter eliminatório e classificatório (responsabilidade da FGV);
• Perícia Médica (responsabilidade da SEFAZ-MT);
• Heteroidentificação (responsabilidade da FGV).

Cargos Vagos SEFAZ MT

Segundo levantamentos, o órgão possui 547 cargos vagos. Desses, 428 correspondem a Agente de Fiscalização de Tributos Estaduais (AFATE), cargo em extinção, e as outras 119 ao cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (FTE).

Atribuições

O cargo de Fiscais de Tributos Estaduais tem as seguintes funções:

• Homologar e constituir, mediante lançamento, o crédito tributário sobre tributos de competência do Estado;
• Manifestar-se em Processo Administrativo Tributário – PAT;
• Participar como membro dos Órgãos de Julgamento de Processos Administrativos Tributários – PAT;
• Controlar, acompanhar e proferir parecer em processos tributários;
• Executar quaisquer procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias pelo sujeito passivo;
• Executar plantão nas Unidades Operativas de Fiscalização, de Atendimento ao Contribuinte e/ou em outros Órgãos da Administração Pública, que atuem em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda;
• Elaborar, executar, monitorar e avaliar os projetos e programas de fiscalização e controle da situação cadastral ou econômico-fiscal;
• Gerir informações econômico-tributárias:
• Prestar e/ou participar de equipes de consultoria e assessoramento técnico à administração fazendária;
• Formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas na administração fazendária;
• Representar a Secretaria de Estado de Fazenda junto a Órgãos ou grupos de estudo no âmbito nacional ou internacional, relacionados à administração financeira e/ou tributária.

Quando aconteceu o último concurso?

O último certame aconteceu em 2009. Na ocasião, foram ofertadas 85 vagas, sendo 77 para ampla concorrência e oito para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE). É necessário comprovar nível superior com remuneração de R$5.158,11. As provas objetivas tiveram o total de 100 questões divididas entre conhecimentos básicos e específicos.

As disciplinas que estiveram presentes nas provas são:

Conhecimentos Básicos

• Língua Portuguesa
• Noções de Informática
• Matemática, Estatística
• História Política e Econômica de Mato Grosso
• Geografia de Mato Grosso

Conhecimentos Específicos

• Direito Tributário
• Legislação Específica Estadual
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito Empresarial
• Direito Penal
• Contabilidade