O concurso para a Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM SP) está com edital à vista.
Isso porque o certame será tema da 1ª reunião do Conselho da Procuradoria que foi publicada sob o título “edital do 8º concurso de ingresso na carreira de procurador do município.”
Prevista para acontecer nesta quinta-feira, dia 23 de fevereiro, a reunião pode ser o pontapé final que o edital precisa para ser lançado.
A expectativa é que a reunião também seja utilizada para definir os últimos trâmites necessários para a realização do concurso.
Lembrando que o certame já está em fase adiantada. O despacho com a autorização foi publicada em junho de 2022. Em dezembro do mesmo ano, o Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do concurso PGM SP.
Concurso PGM SP irá oferecer vagas para procurador
O despacho com a autorização do certame confirmou a oferta de 32 vagas no total para o cargo de procurador PGM SP.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá comprovar graduação superior no curso de Direito, além de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Vale ressaltar que até o momento a PGM SP não exige comprovação de prática jurídica.
O salário oferecido para o cargo, baseado no último concurso realizado, é de R$ 10.396,19, para uma jornada de 40 horas semanais.
O último concurso realizado pela PGM SP aconteceu em 2014 e contou com 70 vagas para o cargo de procurador.
A validade do concurso, no entanto, expirou no ano de 2018. Desde então, nenhuma nova seleção foi realizada pelo órgão, evidenciando a necessidade de suprir os cargos vagos.
A banca responsável pelo certame, na ocasião, foi a Vunesp.
MP SP tem concurso aberto para promotores
Quem busca uma oportunidade na área do direito pode se inscrever para o concurso do Ministério Público de São Paulo (MP SP).
O certame oferece 75 vagas para o cargos de promotor de justiça substituto.
Os salários podem chegar a R$ 28,8 mil mensais.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter concluído o curso de nível superior bacharelado em direito e possuir, até o término do período de inscrições, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso.
A experiência será considerada apenas após a obtenção do respectivo grau. Períodos de estágio ou outras atividades realizadas antes do término do curso não serão aceitas como comprovação de atividade jurídica.
Inscrições Concurso MP SP
Os interessados em concorrer a uma das vagas de promotor oferecida pelo MP SP devem realizar a inscrição até o dia 18 de março, diretamente pelo site do MP SP.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 288,83.
Os candidatos que receber renda mensal de até dois salários mínimos pode solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 17 e 26 de fevereiro ao preencher o formulário de inscrição diretamente no site do MP SP.
Etapas do concurso MP SP
O concurso público para o cargo de promotor de justiça substituto SP contará com as seguintes etapas:
- 1ª etapa – Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª etapa – Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª etapa – Inscrição definitiva;
- 4ª etapa – Prova Oral;
- 5ª etapa – Avaliação de Títulos.
A prova objetiva contará com 100 questões de múltipla escolha.
Os temas exigidos do candidato para a prova objetiva são:
- Direito Penal: 15 questões;
- Direito Processual Penal: 12 questões;
- Direito Civil: 10 questões;
- Direito Processual Civil: 10 questões;
- Direito Constitucional: 12 questões;
- Direito da Infância e da Juventude: 06 questões;
- Direito Comercial e Empresarial: 04 questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
- Direitos Humanos: 04 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direito Eleitoral: 03 questões.
O concurso público para o MP SP terá validade de dois anos contados a partir da homologação dos resultados, podendo ser prorrogado mais uma vez pelo mesmo período de tempo.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e obter maiores informações sobre o conteúdo das provas e o cronograma completo do concurso MP SP.