A Procuradoria Geral do Município de Belém do Pará vai divulgar um novo edital de concurso público (Concurso PGM Belém PA) para o cargo de Procurador Municipal. Foi publicada uma nova comissão organizadora e um novo quantitativo de vagas do concurso. A portaria foi publicada no Diário Oficial do município.
De acordo com o novo documento, o concurso vai contar com 02 vagas visando reposição de vacância, além da formação de cadastro de reserva para outras providências.
A comissão é composta pelos seguintes membros:
- Bruno Cezar Nazaré de Freitas – Procurador do Município de Belém;
- Rafael Mota Queiroz – Procurador do Município de Belém;
- Alynne de Nazaré Athayde de Lima – Procuradora do Município de Belém;
- Maria Elisa Brito Lopes – Procuradora do Estado;
- Luciana Neves Gluck Paul – Diretora Executiva da Escola Superior de Advocacia
O novo grupo de trabalho terá missão de aprovar o edital, instaurar o certame, coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução do concurso por instituição especializada na realização da logística necessária à realização dos concursos públicos, entre outras tarefas.
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O concurso é aguardado desde setembro de 2019, quando o procurador-geral confirmou que o concurso para a Procuradoria Geral do Município de Belém já estaria autorizado, com o aval do prefeito para acontecer.
A declaração foi dada por meio do presidente do Conselho Superior de Carreiras Jurídicas e procurador-geral, Daniel da Silveira.
Anteriormente, o edital estava previsto para ser publicado com 08 vagas, conforme constava no projeto básico do concurso. O documento chegou, inclusive, a ser aprovado pelo Conselho. No entanto, de acordo com a portaria que formou a nova comissão, a oferta imediata do concurso deverá ser um pouco menor do que o previsto.
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O cargo de Procurador exige nível superior em Direito e estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário inicial da carreira é de R$ 11.609,96. O valor conta com R$ 5.795,58 de vencimento básico mais 100% de adicional de escolaridade e abono de R$ 18.
Último concurso PGM Belém PA
O último concurso da Procuradoria Geral do Município de Belém-PA foi divulgado em 2014, sob organização da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na ocasião, o certame contou com nada menos que 30 vagas para o cargo de Procurador.
O concurso contou com prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. As provas objetivas contaram com 60 questões, distribuídas entre as matérias de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Ambiental e Urbanístico.
Já a prova discursiva cobrou dos candidatos a realização de parecer, contestação ou recurso, abordando questões envolvendo conhecimentos nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Urbanístico e Direito Tributário.
Informações do concurso
- Concurso: Procuradoria Geral do Município de Belém do Pará
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 02
- Remuneração: R$11.609,96
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: PREVISTO
- Link do último edital.
