A Procuradoria Geral do Estado do Ceará vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso PGE CE) após cerca de 10 anos sem edital para efetivos. O órgão formou uma nova comissão organizadora para o acompanhamento e fiscalização do certame. A portaria foi publicada na sexta-feira, 10.
O grupo de trabalho formado é composto, ao todo, por três servidores:
- João Régis Nogueira Matias, Procurador-Geral Executivo de Contencioso Geral e Administrativo – presidente;
- Rafael Machado Moraes, Procurador-Geral Executivo Assistente; e
- Janaína Soares Noleto Castelo Branco, representante da OAB, Seção Ceará.
No fim de agosto, o extrato da dispensa de licitação foi publicado confirmando o Cebraspe como banca do concurso da Procuradoria Geral do Ceará para Procurador. O contrato com a banca foi assinado.
Em maio, segundo informações do Governador do Estado, Camilo Santana, a seleção já foi autorizada.
“Também já autorizei o concurso, que já está em elaboração, para a Procuradoria Geral do Estado (…) Semace e PGE são concursos já autorizados por mim”, disse Camilo.
Em dezembro de 2020, foi divulgado no Diário Oficial, a informação de um crédito liberado para realização do novo certame para o órgão.
Em 2015, a PGE-CE tinha grande chance de divulgar o seu edital de concurso público. Porém, isso não chegou a acontecer. Os preparativos do concurso já estavam bem adiantados, com organizadora definida.
A expectativa é que um novo concurso seja divulgado para o cargo de Procurador, cargo com requisito de nível superior em Direito e registro de advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O salário inicial deve girar em torno de R$30 mil.
Último concurso PGE CE
A PGE-CE não abre um novo concurso público há mais de 10 anos. O último edital foi publicado para preenchimento de 20 vagas. No entanto, o órgão convocou 70 aprovados para posse.
O último concurso contou com três fases, dispostas da seguinte maneira:
- Prova Objetiva (de caráter eliminatório e classificatório);
- Prova discursiva (de caráter eliminatório e classificatório);
- Avaliação de títulos (de caráter classificatório).
A prova objetiva contou com um total 100 pontos, contando com 100 questões objetivas, com duração de 4h30, abordando questões de:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Financeiro
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
