Concurso MPT: SAIU edital com salários iniciais de R$ 35 MIL

Concurso MPT anuncia vagas imediatas e formação de cadastro reserva

Se você vai prestar o concurso MPT – Ministério Público do Trabalho- é imprescindível se atentar às informações a seguir.

As vagas são ofertas para provimento imediato e formação de cadastro reserva.

Edital do Concurso MPT 2023: Oportunidades e Detalhes

Nesta sexta-feira, 8, foi publicado o aguardado edital para o novo concurso do Ministério Público do Trabalho (MPT). Com três vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, o concurso oferece a chance de ingresso no cargo de procurador do trabalho, com remuneração inicial de R$35 mil.

Vagas e Localidades do concurso MPT

As oportunidades são destinadas às Procuradorias do Trabalho nos municípios de Teófilo Otoni (MG), Marabá (PA) e Boa Vista (RR). Além dessas, estão previstas vagas adicionais que possam surgir durante os dois anos de validade do concurso, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

Requisitos e Remuneração

Para concorrer ao cargo de procurador do trabalho, é necessário ser bacharel em Direito e possuir três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel. A remuneração inicial em 2023 é de R$35.710,45, com previsão de aumento para R$37.731,81 em 2024.

Reserva de Vagas e Diversidade

O concurso MPT reserva vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e/ou quilombolas, além de contemplar pessoas transgênero. Saiba sobre o concurso MPT.

Etapas do Concurso MPT 2023

O concurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2023 é uma oportunidade ímpar para aspirantes ao cargo de procurador do trabalho. O processo seletivo, composto por diversas etapas, visa garantir a seleção dos profissionais mais qualificados. A seguir, apresentamos uma análise mais detalhada de cada etapa do concurso:

Prova Objetiva (7 de abril): A primeira fase consistirá em uma prova objetiva, composta por 100 questões que abrangem as disciplinas dos três grupos estabelecidos no conteúdo programático. Os candidatos serão avaliados em conhecimentos que vão desde Direito Constitucional até o Regime Jurídico do Ministério Público.

Prova Discursiva (9 de junho): Na segunda etapa, os concorrentes enfrentarão a prova discursiva, que incluirá questões dissertativas e/ou resolução de problemas relacionados aos grupos I e II. Aqui, será testada não apenas a memorização, mas também a capacidade analítica e de argumentação dos participantes.

Prova Prática (4 de agosto): A terceira fase traz a prova prática, um desafio que demanda a elaboração de uma ou mais peças jurídicas. Essas peças serão típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público do Trabalho, abrangendo qualquer matéria do conteúdo programático. Esta etapa visa avaliar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

Prova Oral (14 a 18 de outubro): Na fase de prova oral, os candidatos aprovados nas etapas anteriores enfrentarão a arguição pela comissão do concurso. Em sessão pública, serão questionados sobre os pontos do conteúdo programático do grupo I, sorteados no momento da arguição. Essa etapa é crucial para avaliar a capacidade de expressão oral e o domínio dos temas.

Prova de Títulos: Além das provas tradicionais, haverá a avaliação de títulos, onde os participantes serão pontuados por suas experiências profissionais e especializações acadêmicas. Essa fase considera a trajetória e a formação dos candidatos, proporcionando uma visão mais completa de suas qualificações.

Inscrição Definitiva e Documentação:

Após a aprovação na prova prática, os candidatos terão um prazo de oito dias para requerer a inscrição definitiva. Nesse processo, será necessário comprovar os requisitos do cargo e apresentar os documentos exigidos.

O concurso MPT se destaca não apenas pela complexidade das provas, mas também pela abrangência e aprofundamento dos temas. A estrutura cuidadosamente elaborada visa selecionar profissionais aptos a desempenhar com excelência as atribuições do cargo de procurador do trabalho, garantindo a eficácia e qualidade do Ministério Público do Trabalho.

Grupos de Disciplinas e Conteúdo Programático

O concurso MPT abrangerá as seguintes disciplinas divididas em grupos:

Grupo I:

• Direito Constitucional;
• Direitos Humanos;
• Direito Individual do Trabalho;
• Direito Coletivo do Trabalho;
• Direito Ambiental do Trabalho;
• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Processual Civil;
• Regime Jurídico do Ministério Público.

Grupo II:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil e Direito de Empresa.

Grupo III:

• Seguridade Social e Direito Previdenciário;
• Direito Penal;
• Direito Internacional.

Como se inscrever no concurso MPT

Os interessados poderão se inscrever entre os dias  12 de dezembro a 10 de janeiro de 2024, pelo site do próprio MPT. O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.

Após a decisão de participar do concurso MPT 2023, é crucial atentar para o processo de inscrição, que envolve o pagamento de uma taxa no valor de R$250. Esse passo é essencial para formalizar a participação no certame.

Taxa de Inscrição

O valor da taxa de inscrição é estabelecido em R$250, uma contribuição necessária para cobrir os custos operacionais do processo seletivo. Este pagamento deve ser efetuado até o dia 11 de janeiro de 2024.

Isenção da Taxa

É importante ressaltar que alguns candidatos têm a possibilidade de solicitar a isenção da taxa de inscrição. Os beneficiários dessa isenção incluem membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único, e doadores de medula óssea. Os pedidos de isenção devem ser realizados até 15 dias antes do término do prazo das inscrições, por meio do portal do MPT.

Este cuidado com a isenção visa garantir que candidatos em situação de vulnerabilidade financeira ou que tenham contribuído de maneira significativa para a sociedade possam participar do processo seletivo de forma equitativa.

Procedimentos de Inscrição

Para realizar a inscrição e efetuar o pagamento da taxa, os candidatos devem seguir as instruções detalhadas no edital do concurso. O portal do MPT disponibilizará todas as informações necessárias, garantindo que o processo seja transparente e acessível a todos os interessados.

Portanto, ao se preparar para o concurso MPT, é fundamental estar atento aos prazos estipulados e cumprir corretamente os procedimentos de inscrição e pagamento da taxa, assegurando assim a participação adequada e a regularidade do processo.