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Concurso MPT 2022: Sai edital para o cargo de Procurador! Até R$28.947,50

O Ministério Público do Trabalho vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso MPT 2022) em breve

Saiu o edital. O Ministério Público do Trabalho faz saber aos interessados a abertura de seu novo edital de concurso público (Concurso MPT 2022) para o preenchimento de cinco vagas imediatas no cargo de Procurador do Trabalho. Os salários iniciais chegam a R$28 mil.

De acordo com o edital do concurso MPT 2022, as chances são para lotação nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT.

O edital do concurso MPT 2022 reserva vagas para deficientes, pessoas transgênero, negros, indígenas e quilombolas.

A inscrição do concurso MPT 2022 poderá ser realizada no período compreendido entre 12 de agosto e 12 de setembro de 2022, por meio do site do MPT . A taxa de inscrição para participar do concurso custa R$250.

Segundo o edital, podem solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); e doadores de medula óssea.

Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá possuir diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O salário inicial da carreira é de R$28.947,50.

Benefícios

Ao profissional será adicionado o valor da gratificação adicional por tempo de serviço, à razão de um por cento por ano de serviço público efetivo, sendo computado o tempo de advocacia, até o máximo de quinze anos, desde que não cumulativo com tempo de serviço público.

Além do recebimento dos adicionais abaixo:

  • ajuda-de-custo em caso de:
  • diárias, por serviço eventual fora da sede,
  • transporte:
  • auxílio-doença,
  • salário-família;
  • pro labore pela atividade de magistério,
  • assistência médico-hospitalar, extensiva aos inativos, pensionistas e dependentes,
  • auxílio-moradia, e
  • gratificação natalina.

Etapas e Provas do Concurso MPT 2022

O concurso será composto por cinco etapas. Veja a seguir a data prevista para cada uma das etapas do concurso:

  • 1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório: 13 de novembro;
  • 2ª  etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório: 5 de fevereiro de 2023;
  • 3ª  etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório: 2 de abril de 2023;
  • 4ª  etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório: 29 de maio a 2 de junho de 2023;
  • 5ª  etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório: junho de 2023.

As provas escritas serão aplicadas nas cidades de Boa Vista/RR; Macapá/AP; Palmas/TO; e Rio Branco/AC.

As disciplinas serão divididas em três grupos:

Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público;
Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil;
Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional.

Edital concurso MPT 2022:

Último concurso MPT

O último edital de concurso público do MPT para o cargo de Procurador foi divulgado em 2019. Na época, foram abertas quatro vagas imediatas para ingresso nas Procuradorias Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 10ª e 18ª regiões.

Ademais, foi formado um cadastro reserva para ser preenchido durante a validade do concurso. O cargo de Procurador requer diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. De acordo com dados do Portal da Transparência, o salário inicial da carreira é de R$28.947,55.

O concurso MPT contou com cinco etapas, conforme estabelecido no regulamento. A primeira etapa foi composta por uma prova objetiva, seguida das seguintes etapas:

  1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
  3. prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
  4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
  5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As disciplinas das etapas do concurso são divididas em três grupos, conforme informado a seguir:

GRUPO I – Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.
GRUPO II – Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
GRUPO III – Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário

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