Saiu o edital. O Ministério Público do Trabalho faz saber aos interessados a abertura de seu novo edital de concurso público (Concurso MPT 2022) para o preenchimento de cinco vagas imediatas no cargo de Procurador do Trabalho. Os salários iniciais chegam a R$28 mil.
De acordo com o edital do concurso MPT 2022, as chances são para lotação nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho da 10ª Região – Brasília/DF, da 15ª Região – Campinas/SP e da 21ª Região – Natal/RN e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/MT.
O edital do concurso MPT 2022 reserva vagas para deficientes, pessoas transgênero, negros, indígenas e quilombolas.
A inscrição do concurso MPT 2022 poderá ser realizada no período compreendido entre 12 de agosto e 12 de setembro de 2022, por meio do site do MPT . A taxa de inscrição para participar do concurso custa R$250.
Segundo o edital, podem solicitar a isenção da taxa: membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); e doadores de medula óssea.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá possuir diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. O salário inicial da carreira é de R$28.947,50.
Benefícios
Ao profissional será adicionado o valor da gratificação adicional por tempo de serviço, à razão de um por cento por ano de serviço público efetivo, sendo computado o tempo de advocacia, até o máximo de quinze anos, desde que não cumulativo com tempo de serviço público.
Além do recebimento dos adicionais abaixo:
- ajuda-de-custo em caso de:
- diárias, por serviço eventual fora da sede,
- transporte:
- auxílio-doença,
- salário-família;
- pro labore pela atividade de magistério,
- assistência médico-hospitalar, extensiva aos inativos, pensionistas e dependentes,
- auxílio-moradia, e
- gratificação natalina.
Etapas e Provas do Concurso MPT 2022
O concurso será composto por cinco etapas. Veja a seguir a data prevista para cada uma das etapas do concurso:
- 1ª etapa – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório: 13 de novembro;
- 2ª etapa – prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório: 5 de fevereiro de 2023;
- 3ª etapa – prova prática, de caráter eliminatório e classificatório: 2 de abril de 2023;
- 4ª etapa – provas orais, de caráter eliminatório e classificatório: 29 de maio a 2 de junho de 2023;
- 5ª etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório: junho de 2023.
As provas escritas serão aplicadas nas cidades de Boa Vista/RR; Macapá/AP; Palmas/TO; e Rio Branco/AC.
As disciplinas serão divididas em três grupos:
Grupo I: Direito Constitucional Direitos Humanos Direito Individual do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho Direito Ambiental do Trabalho Direito Processual do Trabalho Regime Jurídico do Ministério Público;
Grupo II: Direito Administrativo Direito Civil e Direito de Empresa Direito Processual Civil;
Grupo III: Seguridade Social e Direito Previdenciário Direito Penal Direito Internacional.
Edital concurso MPT 2022:
Último concurso MPT
O último edital de concurso público do MPT para o cargo de Procurador foi divulgado em 2019. Na época, foram abertas quatro vagas imediatas para ingresso nas Procuradorias Regionais do Trabalho das 3ª, 9ª, 10ª e 18ª regiões.
Ademais, foi formado um cadastro reserva para ser preenchido durante a validade do concurso. O cargo de Procurador requer diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica. De acordo com dados do Portal da Transparência, o salário inicial da carreira é de R$28.947,55.
O concurso MPT contou com cinco etapas, conforme estabelecido no regulamento. A primeira etapa foi composta por uma prova objetiva, seguida das seguintes etapas:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As disciplinas das etapas do concurso são divididas em três grupos, conforme informado a seguir:
GRUPO I – Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Processual do Trabalho; Direito Civil e Direito de Empresa; e Regime Jurídico do Ministério Público.
GRUPO II – Direito Processual Civil e Direito Administrativo.
GRUPO III – Direito Previdenciário da Seguridade Social; Direito Penal; Direito Internacional; e Direito Comunitário
