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Concurso MP SE 2021/2022: Edital para promotor tem comissão formada

O Ministério Público do Estado de Sergipe vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso MP SE 2021) para o cargo de Promotor. O certame foi aprovado e já conta com comissão organizadora formada.

O grupo de trabalho foi definido por meio de portaria. O documento foi publicado no Diário Oficial do órgão, edição do dia 30 de setembro. Segundo o texto, a comissão do concurso MP-SE para Promotor contará com os seguintes membros:

  • Procurador-Geral de Justiça Manoel Cabral Machado Neto;
  • Procurador de Justiça Josenias França do Nascimento (Membro MP/SE)
  • Promotores de Justiça Newton Silveira Dias Júnior (Membro MP/SE) e Verônica de Oliveira Lazar (Membro MP/SE);
  • Magistrada Dauquíria de Melo Ferreira (Membro TJ/SE);
  • Advogado Paulo Raimundo Lima Ralin (Membro OAB/SE); e
  • Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas Adélia Moreira Pessoa.

Segundo o texto, a comissão terá como presidente o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto. Além disso, será secretariada pela promotora de Justiça, Maura Silva de Aquino.

Concurso MP SE: Suplentes

O Ministério Público do Estado também revelou os suplentes que terão missão de oferecer suporte à comissão:

  • Suplentes dos Membros do Ministério Públicos: Promotores de Justiça Alexandre Albagli Oliveira, Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, Cecília Nogueira Guimarães Barreto, Félix Carballal Silva, Márcia Jaqueline Oliveira Santana e Sílvio Roberto Matos Euzébio;
  • Suplentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe: Clara Cardoso Machado Jaborandy (1º Suplente) e Acácia Gardênia Santos Lelis (2º Suplente);
  • Suplentes da Magistratura do Poder Judiciário do Estado de Sergipe: Fernando Clemente da Rocha (1º Suplente) e Sidney Silva de Almeida (2º Suplente);
  • Suplentes da Academia Sergipana de Letras Jurídicas: José Eduardo de Santana Macêdo (1º Suplente) e José Lima de Santana (2º Suplente).

O concurso MP SE para Promotor

O cargo de Promotor do Ministério Público do Estado de Sergipe, para ingresso, requer:

a) ter sido aprovado no concurso público;
b) ser brasileiro;
c) ter concluído o curso de bacharel em Direito em escola oficial ou reconhecida;
d) possuir, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica, após ter concluído o curso de bacharelado em
Direito;
e) estar quite com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
f) estar no gozo dos direitos políticos;
g) estar no gozo de saúde física e mental; e
h) ter boa conduta social e não registrar antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o ingresso
na carreira.

Atividade Jurídica

a) O efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, com a participação anual mínima em 5 (cinco)
atos privativos de advogado (Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994), em causas ou questões distintas.
b) O exercício de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização
preponderante de conhecimentos jurídicos.
c) O exercício de função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos
de juizados especiais ou de varas judiciais, assim como o exercício de mediação ou de arbitragem na
composição de litígios, pelo período mínimo de 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano.

Último edital

O último edital de concurso do MP-SE para o cargo de Promotor foi divulgado em 2010, quando foram oferecidas nada menos que 09 vagas para a carreira. O Cebraspe organizou o edital.

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