O Ministério Público do Estado do Paraná faz saber aos interessados a abertura de novo edital de concurso público (Concurso MP PR 2021) com vagas para o cargo de Promotor Substituto. Serão oferecidas, ao todo, sete oportunidades.
É importante lembrar que mais vagas podem ser liberadas durante a validade da seleção, elevando assim o número de convocações.
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá possuir bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva (a ser divulgada). A remuneração inicial é de R$28.884,20.
É considerada como atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de Direito, aquela exercida por ocupante de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.
Inscrição Concurso MP PR 2021
Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso MP PR 2021 poderão se inscrever até 13 de outubro de 2021, por meio do site do Ministério Público do Paraná . A taxa de inscrição custa R$250.
Os candidatos doadores de sangue e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção da taxa, no período de 14 a 21 de setembro.
Etapas e Provas
O concurso do Ministério Público do Paraná vai contar, ao todo, com seis etapas: prova preambular; provas escritas (em um total de cinco, divididas por grupos); exames de sanidade física e mental; sindicância; prova oral; e de títulos.
A prova preambular, ou seja, a objetiva, será aplicada no dia 21 de novembro de 2021. O exame vai contar com 100 questões, que serão distribuídas pelos seguintes grupos de disciplinas:
I Grupo: Direito Penal (15 questões), Direito Eleitoral (três) e Legislação do Ministério Público (duas);
II Grupo: Direito Constitucional (12), Direito Administrativo (quatro), Direito Tributário (duas) e Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica (uma).
III Grupo – Direito Civil (oito), Direito Empresarial (duas) e Direito Processual Civil (dez);
IV Grupo: Direito Processual Penal (11), Execução Penal (três), Medicina Legal (uma), Direito do Consumidor (três) e Direito Sanitário (duas);
V Grupo: Direito da Infância e da Juventude e/ou Direito à Educação (cinco), Proteção ao Patrimônio Público (quatro), Direito Ambiental e Habitação e Urbanismo (quatro), Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público – Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato (três), Direitos da Pessoa com Deficiência (uma), Direitos do Idoso (uma) e Direitos Humanos (duas).
