A Força Aérea Brasileira tem em andamento três editais de concurso público (Concurso FAB 2019) para o preenchimento de 1.030 vagas distribuídas por diversas regiões do país. No entanto, os documentos podem ser retificados em breve, já que na última quinta-feira, 11 de abril, a Defensoria Regional de Direitos Humanos (DRDH), da Defensoria Pública da União (DPU), no Distrito Federal, ajuizou uma ação civil pública para que o certame tenha reserva de vagas para negros nesta seleção.
A ação exige que os editais do concurso da FAB se adequem ao que determina a Lei nº 12.990/2014. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma, que estabelece a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros, também se aplica aos certames das Forças Armadas. Por esse motivo, a DRDH-DF exige a retificação dos editais.
Na ação, a Defensoria ainda solicita que a União realize o procedimento de verificação complementar à autodeclaração dos candidatos. Para isso, o concurso deverá constituir uma banca para garantir efetividade da polícia afirmativa e lisura do certame.
Para o defensor regional de Direitos Humanos no Distrito Federal, Alexandre Mendes Lima de Oliveira, ” a lei deve ser interpretada de acordo com sua finalidade, que, no caso, é promover a ação afirmativa em prol de pessoas negras sempre que houver uma seleção pública para cargo ou função pública remunerada, não havendo qualquer razão jurídica para esta distinção”.
Concurso da FAB tem mais de 1.000 vagas para candidatos com até 45 anos
A Força Aérea Brasileira abriu três editais de concurso público para o preenchimento de 1.030 vagas distribuídas por diversas regiões do país. De acordo com os documentos publicados, as oportunidades são para oficiais temporários. Os salários chegam a até R$11 mil.
O primeiro edital oferece 287 oportunidades. As chances estão distribuídas para os cargos de Médicos nas áreas de Anestesiologia (08), Anatomia Patológica (01), Cancerologia (02), Cardiologia (08), Cirurgia Geral (07), Cirurgia Vascular Periférica (01), Endocrinologia (01), Gastroenterologia (01), Ginecologia e Obstetrícia (12), Hematologia (01), Infectologia (03), Medicina Intensiva (07), Medicina Nuclear (01), Medicina do Trabalho (01), Neurocirurgia (01), Nefrologia (04), Neurologia (02), Oftalmologia (03), Otorrinolaringologia (07), Ortopedia (03), Pediatria (09), Proctologia (01), Psiquiatria (05), Radiologia (11) e Urologia (02); Dentistas nas especialidades de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais (09), Clínica Geral Odontológica (07), Dentística (20), Endodontia (08), Implantodontia (02), Odontogeriatria (01), Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (01), Odontopediatria (07), Ortodontia (12), Prótese Dentária (19), Periodontia (06) e Radiologia Odontológica e Imaginologia (02); Farmacêuticos em: Farmácia Bioquímica I (29), Farmácia Bioquímica II (02), Farmácia Hospitalar I (45), Farmácia Hospitalar II (01), Farmácia Hospitalar III (06) e Farmácia Industrial (04); Veterinários em: Veterinária I (03) e Veterinária II (01). As chances são para Alcântara-MA, Anápolis-GO, Barbacena -MG, Belém-PA, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Canoas-RS, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Guaratinguetá-SP, Lagoa Santa -MG, Manaus-AM, Natal-RN, Pirassununga-SP, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador -BA, Santa Maria-RS, São José dos Campos-SP e São Paulo-SP.
Já o segundo documento dispõe de chances para o magistério de ensino médio e superior. Aqui, são 99 vagas. Para graduação são disponibilizadas oportunidades para as áreas de Administração (01), Educação Física (06), Língua Inglesa (07), Física (02), Direito (04), História (01), Matemática (01), Química (01), Sistemas de Informação (01), Língua Portuguesa (01) e Estatística (01); Magistério em Relações Internacionais (01). Para o magistério do ensino médio são oferecidas chances para as áreas de História (01), Filosofia (02), Língua Inglesa (24), Língua Portuguesa (06), Artes Plásticas (02), Biologia (02), Educação Física (07), Língua Espanhola (06), Física (04), Geografia (01), Língua Francesa (01), Matemática (12), Química (02), Sistemas de Informação (01) e Sociologia (01). A lotação dos aprovados acontecerá em Lagoa Santa-MG, Pirassununga-SP, Rio de Janeiro-RJ, Belém-PA, Barbacena-MG, Guaratinguetá-SP e Manaus-AM.
Por fim, o terceiro e último edital conta com 644 vagas para o segmento técnico de nível superior, que inclui vagas para Administração (130); Análise de Sistemas I (02); Análise de Sistemas II (02); Análise de Sistemas IV (02); Análise de Sistemas V (02); Análise de Sistemas VII (13); Análise de Sistemas VIII (02); Análise de Sistemas IX (03); Análise de Sistemas X (03); Análise de Sistemas XII (01); Arquitetura (04); Arquivologia (07); Biblioteconomia (04); Biologia (05); Capelão Evangélico (05); Ciências Atuariais (01); Ciências Contábeis (33); Economia (04); Educação Física (02); Enfermagem I (49); Enfermagem III (02); Enfermagem IV (01); Enfermagem V (01); Enfermagem VI (01); Enfermagem VII (06); Enfermagem VIII (17); Engenharia em Agrimensura (05); Engenharia Agrônoma (01); Engenharia Ambiental (01); Engenharia Cartográfica (04); Engenharia Civil (37); Engenharia da Computação I (15); Engenharia da Computação II (04); Engenharia da Computação III (03); Engenharia da Computação IV (03); Engenharia Elétrica (18); Engenharia Eletrônica (16); Engenharia Mecânica (22); Engenharia de Produção (05); Engenharia Química (04); Engenharia de Telecomunicações (08); Estatística (03); Fisioterapia (17); Fisioterapia (08); Fonoaudiologia (17); História (02); Jornalismo (02); Museologia (02); Nutrição I (18); Nutrição II (23); Pedagogia (13); Pedagogia II (12); Pedagogia III (07); Pedagogia IV (03); Pedagogia V (05); Pedagogia VI (01); Pedagogia VII (08); Psicologia Clínica (01); Psicologia Educacional (04); Psicologia Organizacional (02); Relações Públicas (12); Serviço Social (17); Serviços Jurídicos (18); e Terapia Ocupacional (01). As chances são para Alcântara-MA, Anápolis-GO, Barbacena- MG, Belém-PA, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Canoas-RS, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Guaratinguetá-SP, Lagoa Santa -MG, Manaus -AM, Parnamirim -RN, Pirassununga-SP, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, Santa Maria-RS, São José dos Campos-SP e São Paulo-SP.
Para se inscrever, o candidato deverá ter graduação na área de interesse e ter menos de 45 anos de idade, até 31 de dezembro do ano da matrícula.
Ao serem incorporados para a realização do Estágio, os convocados serão declarados aspirantes a oficial, na respectiva especialidade. Nesta modalidade, o soldo será de R$6.993,00, além de adicionais de especialização. No posto de Oficial Temporário, a remuneração pode chegar a até R$11.000,00.
A modalidade do Serviço Militar Voluntário (SMV) oferece contrato temporário aos aprovados para atuação nas Forças Armadas. O contrato é renovado anualmente e pode ser prorrogado por, no máximo, oito anos. Os interessados em concorrer a uma das vagas poderão se inscrever entre 08 e 21 de abril de 2019, no site oficial da Força Aérea Brasileira (http://www.convocacaotemporarios.fab.mil.br/).
O certame será composto por avaliação curricular; concentração inicial; inspeção de saúde inicial; teste de avaliação do condicionamento físico (TACF), concentração final; e habilitação à incorporação.
Os candidatos deverão enviar na primeira fase, avaliação curricular, os títulos para análise entre os dias 24 e 26 de abril. Segundo os editais, a avaliação curricular acontecerá no período compreendido entre 29 de abril e 23 de maio. Os aprovados nesta etapa serão encaminhados para a concentração inicial, no dia 3 de junho.
A inspeção de saúde será realizada entre os dias 04 e 18 de junho de 2019. Os aprovados seguirão para o teste físico, a serem realizados entre os dias 26 de junho e 4 julho. Os habilitados nesta etapa serão encaminhados no dia 26 de julho para a concentração final habilitação à incorporação. Os selecionados iniciarão o estágio no dia 29 de julho.