Concurso DPU: O que esperar NESTE edital?

O concurso DPU (Defensoria Pública do Estado) terá novo edital em breve. Espera-se que as novas vagas sejam voltadas para nível médio e superior.

Confira mais esclarecimentos

Sobre o concurso DPU

Conforme anunciado na semana passada, a Defensoria Pública do Estado (DPU) está analisando a possibilidade de participar do Concurso Nacional Unificado.

Embora as oportunidades para o órgão não tenham sido especificadas nas 6.590 vagas divulgadas pela ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, em 29 de setembro, a DPU aguarda uma resposta da Gestão sobre a viabilidade de adesão.

Apesar de ainda não haver um número definitivo de vagas disponíveis, a DPU confirmou sua intenção de preencher cargos de técnico e analista, que requerem ensino médio e nível superior, respectivamente.

Para os técnicos, a remuneração inicial é de R$ 4.363,94 (podendo chegar a R$ 6.633,12 ao longo da carreira), enquanto para os analistas, o salário inicial é de R$ 7.323,60 (com possibilidade de alcançar R$ 10.883,07 no final da trajetória profissional).

O projeto de lei do orçamento de 2024 (PLOA), que foi encaminhado ao Congresso Nacional em 1º de setembro, inclui a previsão de 194 vagas para o órgão da DPU.

Dentro desse total de vagas destinadas à DPU no projeto de lei orçamentário, 43 são destinadas ao preenchimento de vagas existentes, enquanto 91 são para a criação de cargos em comissão e funções de confiança.

É importante observar que a inclusão de vagas no projeto orçamentário não garante automaticamente a realização de um novo concurso, mas sinaliza uma forte indicação, uma vez que aloca recursos para a contratação de pessoal.

Criação de vagas concurso DPU

É importante mencionar que no ano de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei 14.377, que instituiu a abertura de 811 vagas efetivas na DPU, abrangendo cargos de níveis médio e superior.

Atualmente, a DPU opera com servidores que foram alocados temporariamente de outros órgãos do governo federal. A nova legislação permite a realocação desses funcionários para a DPU e também estabelece o plano de carreira e os salários dos servidores.

Funções dos cargos

O cargo de técnico contará com as seguintes responsabilidades:

• atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível intermediário, correspondentes à execução de atividades de suporte técnico e administrativo de menor complexidade e de apoio às atividades do cargo de que trata o inciso I deste caput no âmbito da Defensoria Pública da União.

Já para analistas serão as seguintes atribuições:

• atribuições técnicas, administrativas e de atendimento ao público, de nível superior, tais como planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos e execução de atividades de maior grau de complexidade no âmbito da Defensoria Pública da União

Outros concursos previstos

O edital do concurso Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil) está iminente, isto é, pode sair em breve. As chances são para vários níveis de escolaridade.