Concurso DPE RJ Defensor 2021 tem provas adiadas para junho! São 40 vagas e até R$19.820

Um novo edital de concurso público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Concurso DPE-RJ) está em andamento para o cargo de Defensor com 40 vagas (antes era 38, mas o Conselho do órgão aprovou o aumento da oferta do certame). A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O edital de retificação das vagas imediatas do concurso DPE RJ foi publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública.

No dia 19 de abril, o órgão, em comunicado publicado no Diário Oficial, revelou que as provas foram remarcadas para 20 de junho. Anteriormente, a data prevista era 30 de maio.

“Considerando o gravíssimo momento da pandemia da covid-19 no Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro, não apenas pelo número de pessoas doentes, mas pelas mortes diárias que ultrapassam o número de 3.000”, diz trecho da publicação.

De acordo com o defensor-geral do DPE-RJ, em publicação no seu Instagram, foram 11.247 inscritos, distribuídos da seguinte maneira:

1.703 são candidatos negros;

223 são PcDs (pessoas com deficiência); e

82 são hipossuficientes: aumento de 382% em relação ao último concurso.

As chances do concurso são para cargos vagos na classe inicial, em provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade, confirma o edital.

Para concorrer ao cargo de Defensor, o candidato deverá ter bacharelado em Direito, por meio de graduação. Além disso, é exigido experiência de prática profissional de, no mínimo, dois anos – a ser verificada até no máximo até a data da posse, podendo ser antecipada na inscrição definitiva.

O salário inicial do cargo é de R$19.820. Atualmente, a estrutura de remuneração da carreira de Defensor é composta da seguinte forma:

• Defensor público substituto – R$25.666,87
• Defensor público – R$27.017,67
• Defensor público especial – R$28.439,89

Inscrição Concurso DPE-RJ para Defensor

Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso DPE-RJ para o cargo de Defensor puderam se inscrever até o dia 11 de março, pelo  site da Fundação Getulio Vargas, a banca organizadora. A taxa de inscrição custou R$200, devendo ser paga até 12 de março de 2021.

Provas

O concurso DPE-RJ não informou no edital os detalhes das etapas de seleção, assim como não mencionou quais disciplinas serão cobradas. Porém, o regulamento do concurso já foi publicado em novembro. O documento confirma as questões das provas e etapas de seleção.

Nas avaliações, serão cobradas as seguintes disciplinas:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito de Execução Penal;
• Criminologia;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
• Tutela Coletiva;
• Direito da Criança e do Adolescente

Além disso, o regulamento confirmou três etapas de seleção, que podem classificar ou eliminar os candidatos, sendo elas:

prova preliminar objetiva, de caráter eliminatório;
provas escritas específicas, de caráter eliminatório; e
provas de sustentação oral, de caráter classificatório.

Além disso haverá avaliação de títulos, a ser realizada após a prova oral.

Banca Examinadora

De acordo com o regulamento do concurso, são três bancas examinadoras:

Banca I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Informações do concurso

• Concurso: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ)
• Banca organizadora: FGV
• Escolaridade: superior
• Número de vagas: 38
• Remuneração: a partir de R$19 mil
• Inscrições: até 11 de março de 2021
• Taxa de Inscrição: R$ 200
• Situação: PUBLICADO

Edital concurso DPE RJ 2021 – Defensor