A Defensoria Pública do Estado da Paraíba tem um novo edital de concurso público (Concurso DPE PB 2022) em andamento para o preenchimento de vagas no órgão. São, ao todo, 20 vagas para a carreira de Defensor. Do quantitativo de vagas do edital, 14 delas são destinadas para a ampla concorrência.
De acordo com o órgão, um total de 6.463 candidatos se inscreveram no certame, conforme ressaltou o órgão.
“A Defensoria Pública fica feliz em saber que há inúmeros candidatos desejando ingressar nos quadros da instituição. Ganha a instituição e ganha também a sociedade ao ter excelentes profissionais atuando em favor dos hipossuficientes”, consta na nota do perfil da DPE PB.
Para concorrer a uma das vagas de Defensor, o candidato precisa de nível superior em Direito e, no mínimo, dois anos de atividade jurídica. O salário inicial de R$12.213,70, podendo ser acrescido das seguintes verbas e indenizações:
- ajuda de custo;
- diárias;
- auxilio transporte;
- auxílio moradia;
- gratificação pelo exercício de atividades de difícil provimento, que serão discriminadas por resolução do Conselho Superior;
- auxílio alimentação;
- auxílio saúde;
- gratificação de férias;
- gratificação natalina;
- gratificação por acumulação de função;
- gratificação pelo exercício de atividade fiscalizatória do Nudecon;
- gratificação de representação pelo exercício de função de confiança ou cargo em comissão;
- gratificação de representação da Defensoria Pública da Paraíba para atuação nos Tribunais Superiores; e/ou
- auxílio funeral.
Inscrição Concurso DPE PB 2022 – Defensor
Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever no período compreendido entre 10 horas do dia 31 de janeiro e 14 horas do dia 17 de março de 2022, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC) , organizadora. A taxa de inscrição custou R$300, podendo ser paga até 09 de março.
Provas
O concurso DPE-PB 2022 para Defensor contará com provas escritas e orais, além da avaliação de títulos. As avaliações serão realizadas na cidade de João Pessoa, na Paraíba.
A prova objetiva está confirmada para ser aplicada no dia 24 de abril de 2022. O exame contará, ao todo, com 100 questões, distribuídas da seguinte forma:
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- Direito Civil e Direito do Consumidor (12);
- Direito Processual Civil (12);
- Direito Penal (15);
- Direito Processual Penal (12);
- Direito de Execução Penal (cinco);
- Criminologia (cinco);
- Direito Constitucional (sete);
- Direito Administrativo (três);
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (nove);
- Tutela Coletiva (sete);
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública (cinco);
- Direito da Criança e do Adolescente (cinco); e
- Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica e História da Paraíba (três).
Segundo o edital, será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% de acertos do total, referente à soma dos acertos de todos os blocos.
A segunda etapa contará com provas específicas, que serão realizadas no dia 26 de junho.
A validade do concurso será até 2023. Após essa data, a seleção será homologada e ficará válida por dois anos, cabendo prorrogação.
