O concurso público da Câmara dos Deputados para nível médio e superior é de grande necessidade. O alerta é do vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) para a Câmara, Paulo Cezar Alves. “Estamos vivendo um momento crítico e precisamos mais do que nunca da realização desse concurso”, afirmou à Folha Dirigida. Lembrando que o certame já está previsto na proposta de orçamento anual para o ano que vem (veja aqui).
A necessidade de abertura do concurso se deve ao elevado índice de aposentadorias, em especial ao aumento dos números em 2016. Ainda de acordo com o sindicalista, 200 servidores já se aposentaram este ano, com outros 80 devendo deixar a Casa por esse mesmo motivo neste mês de dezembro. O aumento teria entre as razões a reforma previdenciária pretendida pelo governo federal. “As pessoas que têm direito correram para se aposentar”, contou. Atualmente, a Câmara conta com cerca de 3.200 técnicos e analistas.
Cobrança por concurso
O vice-presidente do Sindicato ainda deixou claro que a entidade vai cobrar a realização de concurso. de acordo com Assessoria de Imprensa da Câmara, a previsão na proposta de orçamento se deve a uma autorização de concurso emitida pela Mesa Diretora da Casa em 2014 e o objetivo com ela é garantir as condições necessárias caso se decida pela abertura da seleção. De acordo com a proposta orçamentária, a Coordenação de Recrutamento e Seleção do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara prevê concurso para técnico e analista.
No orçamento
De acordo com Projeto de Lei de Orçamentária Anual (PLOA), a previsão é que 70.200 candidatos se inscrevam para o concurso, sendo 45.000 para Técnico e 25.200 para Analista. A taxa de inscrição será de R$110,00 ou R$150,00, tendo como consequência a arrecadação de R$ 8.730.000,00. Agora, o projeto seguirá até o Congresso para ir à sanção presidencial. Apesar do projeto contar com 129 vagas, o órgão conta com um déficit muito maior. De acordo com último balanço divulgado pela casa, há a vacância de nada menos que 417 cargos de nível médio e superior, sendo a maior defasagem para o posto de Técnico Legislativo, especialidade Assistente, cujo déficit já chega a 287 vagas.
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Salários
De acordo com a tabela remuneratória da casa, os salários em 2016 podem chegar a até R$20.668,68, cargo de analista, na classe especial. Já para técnico, os ganhos chegam a até R$15.929,20 na classe especial.
Lembrando que esses valores ainda passarão por reajustes. O analista passará a receber o salário inicial de R$ 24.729,65, enquanto o técnico passará a ganhar R$ 16.473,04.
Último Concurso
O último concurso da Câmara aconteceu em 2012, quando contou com 138 vagas para nível médio e superior, sob organização do Cebraspe.
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As vagas foram destinadas aos cargos de técnico nas áreas de radiologia (3 vagas) e gesso (2 vagas). Já para nível superior as vagas foram para as áreas de neurologista (1 vaga), ortopedista e traumatologista (2 vagas), otorrinolaringologista (1 vaga), radioimagem (2 vagas), museólogo (2 vagas), taquígrafo legislativo (14 vagas) e técnica legislativa (111 vagas).
