Concurso ANCINE é solicitado, veja detalhes

Você sonha em trabalhar na Agência Nacional do Cinema (ANCINE)? Então, fique atento, pois um novo concurso ANCINE pode estar a caminho. Isso porque a agência enviou um pedido de autorização para realizar uma nova seleção para cargos de nível médio e superior. 

Quer saber mais sobre esse assunto? Então, continue lendo este artigo e confira as informações que separamos para você.

O que é a ANCINE?

A ANCINE é uma autarquia especial vinculada ao Ministério do Turismo. Assim, tem como missão fomentar, regular e fiscalizar o mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. A agência foi criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e iniciou suas atividades em 2002.

Além disso, possui uma estrutura administrativa composta por uma Diretoria Colegiada, uma Procuradoria Federal, uma Corregedoria, uma Ouvidoria e uma Secretaria Executiva. 

Ainda, conta com unidades descentralizadas, como a Superintendência de Fiscalização, a Superintendência de Fomento, a Superintendência de Registro e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

A ANCINE é responsável por editar normas, conceder registros, autorizações e certificados, aplicar sanções, mediar conflitos, estimular a competição, proteger os direitos dos usuários e promover o desenvolvimento do cinema e do audiovisual no país. A agência também atua em temas como classificação indicativa, cota de tela, fundos setoriais, incentivos fiscais, entre outros.

Por isso, tem um papel fundamental na regulação do setor de cinema e audiovisual, que é um dos mais dinâmicos e estratégicos da economia brasileira. A agência busca garantir a prestação de serviços de qualidade, com preços justos e acessíveis, e incentivar a inovação tecnológica e a inclusão digital.

Por fim, a ANCINE também tem uma função social importante, pois apoia a produção, a distribuição e a exibição de obras cinematográficas e audiovisuais brasileiras, valorizando a diversidade cultural e regional do país. A agência também estimula a formação de público e a educação para o cinema e o audiovisual.

Qual é o pedido do concurso ANCINE?

De acordo com o portal da transparência do governo federal, a ANCINE enviou um pedido de autorização para realizar um novo concurso público ao Ministério da Economia no dia 31 de maio de 2021. Em seguida, o pedido foi protocolado sob o número 00390.001821/2021-14 e está em análise na Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP).

O pedido prevê a abertura de 30 vagas imediatas, sendo 15 para cargos de nível médio e 15 para cargos de nível superior. Desse modo, a distribuição das vagas acontecem da seguinte forma:

Nível médio

• Técnico Administrativo: 10 vagas – R$ 7.474,67;
• Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual: 5 vagas – R$ 7.846,37.

Nível superior

• Analista Administrativo: 5 vagas – R$ 13.807,57;
• Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual: 10 vagas – R$ 15.516,12.

Os valores dos salários já incluem o auxílio-alimentação de R$ 458,00. Além disso, os servidores também têm direito a benefícios como auxílio-transporte, auxílio-creche, assistência médica e odontológica, adicional de qualificação e adicional de cursos de capacitação.

O pedido do concurso foi feito com base no estudo técnico realizado pela agência em parceria com o Ministério da Economia. Sendo assim, o estudo levou em conta as demandas por pessoal da agência para os próximos anos. Por exemplo, considerando os cenários de crescimento moderado e acelerado do setor de cinema e audiovisual.

O estudo também considerou o impacto da pandemia de Covid-19 no setor, que provocou uma queda na arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (CONDECINE), principal fonte de receita da agência. Por isso, o pedido do concurso ANCINE foi feito com cautela e responsabilidade fiscal.

Por que o concurso ANCINE é necessário?

O concurso é necessário para suprir o déficit de pessoal na agência, que vem aumentando nos últimos anos em razão das aposentadorias, exonerações e falecimentos. Afinal, segundo dados do portal da transparência, a ANCINE possui atualmente 336 cargos vagos em seu quadro efetivo.

A situação é mais crítica nos cargos de Técnico Administrativo (154 vagas) e Especialista em Regulação (132 vagas), que representam mais de 85% do total de vacâncias. Além disso, a agência não realiza um novo concurso público desde 2013, o que agrava ainda mais o problema.

A falta de servidores compromete o desempenho das atividades e prejudica o cumprimento da sua missão institucional. Por isso, a realização do concurso é urgente e esperada pelos candidatos que almejam ingressar na carreira pública no setor cultural.

A carreira na ANCINE é atrativa não só pelos salários e benefícios, mas também pela possibilidade de trabalhar com temas relacionados ao cinema e ao audiovisual, que despertam o interesse e a paixão de muitas pessoas. Além disso, os servidores têm a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento cultural, econômico e social do país.</span