Mesmo com o prazo apertado, a ANATEL conseguir realizar a definição da banca. Edital está previsto para janeiro.
O concurso ANATEL já tem banca organizadora. A estatal revelou que a empresa contratada para dar seguimento ao edital é o Cebraspe.
Agora, com a definição da banca, a expectativa é pela publicação do edital que, de acordo com a própria Anatel, deve ser divulgado em janeiro de 2024 em tempo hábil para que a autorização do certame não seja expirada.
Há algumas semanas, a agência divulgou o relatório de risco mencionando que as chances do concurso não ser realizado era “muito alto”.
Isso porque o prazo para contratação da banca e, consequentemente, da publicação do edital poderiam exceder o prazo máximo previsto por lei que é de, no máximo, seis meses após a publicação da portaria de autorização.
No documento, a ANATEL informa ainda que o motivo para não contratação da banca até o momento foi a falta de tempo.
“Cabe destacar que a Comissão Organizadora do certame tem enviado os esforços necessários para que a contratação seja realizada ainda no ano decorrer do exercício de 2023” informa a ANATEL por meio do relatório de risco.
Clique aqui para ler o relatório completo.
Vale lembrar que a portaria com a autorização do concurso foi publicada em julho deste ano, sendo assim, o edital deve ser liberado, no máximo, até o mês de janeiro de 2024.
Já as provas devem ser agendadas, obrigatoriamente, até dois meses após a publicação do documento, nesse caso, em março do próximo ano.
Ao todo, a ANATEL irá ofertar 50 vagas para cargo de nível superior na carreira de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações.
O salário previsto para o cargo é de R$ 17.071,35, já incluindo o valor do auxilio alimentação.
Clique aqui para ler a portaria publicada no Diário Oficial da União.
Vagas integram pacote anunciado pelo governo
O concurso ANATEL integra o pacote de vagas anunciado pelo governo em julho, por meio da ministra Esther Dweck.
Ao todo, mais de 8 mil vagas já foram autorizadas desde o inicio do ano.
As primeiras vagas autorizadas foram para os concursos de analista, tecnologista e pesquisador no Ministério da Ciência e Tecnologia, com um total de 814 vagas. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima recebeu aval para um concurso com 98 vagas para o cargo de analista ambiental. Já a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) ganhou autorização para realizar um certame com 502 vagas de diversos cargos.
Em junho deste ano foram autorizadas vagas para os seguintes ministérios:
- Ministério da Agricultura e Pecuária: 440 vagas;
- Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet): 80 vagas;
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 742 vagas;
- Ministério da Educação (MEC): 220 vagas;
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep): 50 vagas;
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes): 50 vagas;
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): 100 vagas;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): 160 vagas;
- Ministério das Relações Exteriores (MRE): 100 vagas;
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI): 120 vagas;
- Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): 100 vagas;
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT): 100 vagas;
- Agência Nacional de Mineração (ANM): 24 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas;
- Analista de infraestrutura: 300 vagas;
- Analista em Tecnologia da Informação: 300 vagas;
- Auditor-Fiscal do Trabalho: 900 vagas;
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ): 50 vagas;
- Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam): 50 vagas;
- Ministério da Saúde (MS): 220 vagas;
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): 300 vagas;
- Ministério de Minas e Energia (MME): 30 vagas.
Já no dia 18 de julho foram anunciadas mais 2.480 vagas para os seguintes órgãos:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);
- MGI;
- Banco Central do Brasil (BC);
- Ministério da Fazenda (MF);
- Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
- Agência Nacional de Aviação Civil (Anac);
- Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel);
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq);
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
- Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana);
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
De acordo com o governo federal, além desses concursos para cargos efetivos, a ministra Esther Dweck também já havia assinado portaria autorizando o IBGE a realizar processo seletivo destinado ao suprimento de 8.141 vagas de contratação temporária. Com as novas autorizações, no total, são 8.146 vagas efetivas e 8.141 temporárias.
A decisão da escolha dos órgãos que terão concursos neste ano levou em consideração, segundo o próprio governo, os seguintes parâmetros:
- Tempo desde o último edital de concurso público;
- Proporção entre o número de vagas e o número de cargos aprovados no órgão;
- Proporção de aposentadorias, nos próximos 5 anos, em relação ao total de vagas ocupadas;
- Perdas identificadas com base na ocupação máxima;
- Análise da estrutura do órgão, se houve mudança relevante, ou ampliação de atribuições;
- Nível de impacto imediato dos serviços para a população;
- Importância do órgão para as políticas prioritárias do governo, com a visão de futuro;
