Assembleia Legislativa do Paraná irá assinar contrato em breve com a banca organizadora do certame.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca responsável pelo próximo concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP).
A assinatura do contrato será formalizada no próximo dia 12.
A mesa executiva da ALEP informou que o novo certame deverá ofertar cerca de 85 vagas para cargos de nível médio e superior, incluindo o de procurador, com salários iniciais acima de R$ 4.995,21.
Serão três editais a serem elaborados pela Comissão Especial de Concurso Público formada por servidores da casa em conjunto com a FGV.
Segundo o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), o objetivo do concurso é repor os quadros do legislativo que ficaram defasados com a aposentadoria de funcionários efetivos. “Com promoções e progressões que nós concedemos aos servidores antigos, imaginamos que até janeiro e fevereiro, em torno de 100 servidores efetivos se aposentem.”
Há 20 anos sem realizar concurso público, a ALEP conta hoje com 191 servidores efetivos e 386 servidores comissionados. Com a realização do certame, a expectativa é renovar e repor o quadro de funcionários.
“Temos funcionários que já estão na Casa há mais de 30 anos. Pretendemos promover esta renovação. Nosso objetivo é fazer desta uma Assembleia moderna e eficiente, que dê resultados para a sociedade”, afirmou o presidente da ALEP.
Vale lembrar que a comissão organizadora do concurso ALEP sofreu uma alteração entre os membros que irão compor a equipe.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado, um dos membros foi substituído. Dessa forma, a comissão passa agora a contar com os seguintes nomes:
- Walquíria Wiziack Zauith de Pauli (Presidente da Comissão)
- Maria Joaquina Faria de Paula
- Airton Cesar Santin (posto anteriormente ocupado por Anderson Vilares Agibert Maia)
- Fábio José Brante
- Daniela Vanzo Duarte
O principal objetivo da comissão que organiza um concurso público é acompanhar o processo de contratação da banca que será responsável pela seleção, além de realizar a fiscalização do que foi firmado no contrato.
Quais os cargos da ALEP?
A ALEP possui três cargos (analista legislativo, técnico legislativo e auxiliar legislativo), onde cada um apresenta três classes (I, II e III) e sete níveis. Os salários oferecidos inicialmente para cada cargo variam de R$ 2.298,08 (Auxiliar Legislativo) a R$ R$ 4.995,21 (Analista Legislativo).
Além do salário mensal, o candidato aprovado no concurso ALEP ainda tem direito aos seguintes benefícios previstos em lei:
- Adicionais por tempo de serviço;
- Verba de representação;
- Gratificações;
- Diárias;
- Outras verbas de cunho indenizatório, atribuídas no desempenho ou no exercício do cargo ou função, na forma regulamentada por Resolução da Assembleia, sendo de 80% Analista Legislativo Advogado; 40% Analista Legislativo (demais especialidades) e 20% Técnico e Auxiliar;
- Gratificação de função no percentual de 20% (vinte por cento) do vencimento básico
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-creche;
- Auxílio-saúde aos servidores efetivos ativos e aos comissionados;
- Auxílio-saúde aos servidores efetivos ativos e inativos e aos comissionados.
Os cargos oferecidos pela ALEP correspondem as seguintes formações profissionais de nível médio e superior, como segue abaixo:
Analista Legislativo
- Assessor de Comissão;
- Desenvolvedor de Sistema;
- Biblioteconomista;
- Administrador;
- Economista;
- Advogado;
- Contador;
- Jornalista;
- Analista de Rede;
- Revisor Legislativo;
- Taquígrafo revisor.
Técnico Legislativo
- Legislativo;
- Administrativo;
- Suporte e Manutenção.
Auxiliar Legislativo
- Administrativo;
- Motorista;
- Porteiro.
Último concurso ALEP foi há 20 anos
O último concurso realizado pela ALEP aconteceu em 1999, há pouco mais de 20 anos, e contemplou apenas o cargo de Taquigrafo, com cinco vagas.
Em 1984, um outro concurso foi realizado para o cargo de Jornalista e redatores.
Já no ano de 2013 um novo concurso chegou a ser anunciado pela ALEP para o preenchimento de 100 vagas em cargos de nível médio e superior.
A comissão foi formada e inclusive publicada no Diário Oficial da União. Contudo, o certame não foi para frente porque, de acordo com o próprio legislativo, as aposentadorias que deveriam ter acontecido não se efetivaram e, portanto, não haviam cargos vagos para serem preenchidos.
Com isso, o certame foi cancelado e até o momento nenhuma outra seleção pública foi realizada.
Em 2019, cerca de 1.500 funcionários comissionados foram exonerados, o que abriu um déficit no quadro geral de servidores que ainda não foi reposto. Diante de todo esse cenário, o anúncio do concurso ALEP 2023 se demonstra extremamente necessário para atender as necessidades da casa e a garantia da prestação de serviços a população.
