A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro tem expectativa de abrir o seu novo edital de concurso público (Concurso Agenersa 2022) em breve. Foi divulgado no Diário Oficial, edição do dia 12 de agosto, a informação de que Fundação Getúlio Vargas (FGV) assinou o contrato para organização do certame.
Segundo o que consta no documento publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) o contrato com a FGV foi assinado no dia 05 de agosto, mas só saiu no D.O.E. uma semana depois. O texto confirma que o contrato entre as partes terá validade de dois anos.
A previsão oficial do órgão é que o concurso ocorra até o fim de 2022. A informação foi passada no mês de abril, ao site Folha Dirigida.
“Previsão de conclusão do concurso até o fim deste ano”, disse a Agência.
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No dia 22 de junho de 2021, a autorização do certame foi dada para o preenchimento de 50 vagas, além de cadastro reserva.
“O concurso comporta ainda cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme a necessidade do efetivo da Agenersa”, disse a Agência.
O edital de concurso Agenersa foi autorizado para os cargos de especialista em regulação (30 vagas); analista técnico (10); e assistente de regulação (10). Os cargos autorizados devem exigir os níveis médio (assistente) e superior (especialista e analista) dos candidatos.
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Veja os salários das carreiras:
- Assistente de Regulação: salário de R$2.546
- Especialista em Regulação: salário de R$5.966
- Analista Técnico: salário de R$4.932
Os salários acima já contam com o auxílio-alimentação de R$18 por dia de trabalho (R$396 considerando 22 dias úteis), o vale-transporte (R$8,10 por dia) e o auxílio-saúde, que varia entre R$334 e R$781, conforme a faixa etária.
A autorização do certame leva em consideração a manifestação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal e os pareceres jurídicos e orçamentários já dados pelos órgãos de controle do estado.
O concurso foi autorizado em junho. No entanto, desde abril de 2021 a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico já conta com uma comissão definida, que está responsável pela elaboração do projeto básico do edital e contratação da banca organizadora.
No que se refere ao quantitativo de vagas do concurso, na publicação consta que o motivo da formação da comissão é o Decreto 47.585, em que constam a liberação de 50 provimentos para a autarquia.
Déficit
O concurso da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro vem sendo aguardado desde 2015. Desde então, a empresa sofre com um déficit no quadro de servidores do órgão. De 80 servidores, apenas sete eram concursados.
Segundo o que consta na lei que criou a empresa, publicada em junho de 2015, a Agenersa deve contar com um quadro de pessoal permanente composto por 30 profissionais concursados. Do total, cinco são para a carreira de regulador, 11 para analista de regulação e duas para advogado. Os cargos citados são de ensino superior.
Além disso, há oito vagas para técnico de regulação e quatro para assistente de regulação. As carreiras exigem os níveis técnico e médio, respectivamente.
