COMUNICADO para os trabalhadores de carteira assinada: calendário do ABONO já está disponível, confira as datas

O PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores que exercem atividades formais. Atualmente, os beneficiários podem sacar os valores do abono salarial referente ao ano-base 2019 e ano-base 2020.

No entanto, os trabalhadores já aguardam o pagamento do abono salarial ano-base 2021, que será disponibilizado no próximo ano. De acordo com informações oficiais, o Governo Federal propôs ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) o novo calendário de repasses do PIS/Pasep de 2023.

De acordo com o cronograma proposto para o PIS, serão liberados dois lotes mensais. A saber, o novo calendário foi divulgado na última quinta-feira (8). Confira abaixo as datas dos próximos pagamentos.

Calendário de pagamentos PIS 2023

• Nascidos em Janeiro: 15/02/2023
• Nascidos em Fevereiro: 15/02/2023
• Nascidos em Março: 15/03/2023
• Nascidos em Abril: 15/03/2023
• Nascidos em Maio: 17/04/2023
• Nascidos em Junho: 17/04/2023
• Nascidos em Julho: 15/05/2023
• Nascidos em Agosto: 15/06/2023
• Nascidos em Setembro: 15/07/2023
• Nascidos em Outubro: 15/07/2023
• Nascidos em Novembro: 17/07/2023
• Nascidos em Dezembro: 17/07/2023

Calendário de pagamentos PASEP 2023

• Final da inscrição 0: 15/02/2023
• Final da inscrição 1: 15/03/2023
• Final da inscrição 2: 17/04/2023
• Final da inscrição 3: 17/04/2023
• Final da inscrição 4: 15/05/2023
• Final da inscrição 5: 15/05/2023
• Final da inscrição 6: 15/06/2023
• Final da inscrição 7: 15/06/2023
• Final da inscrição 8: 17/07/2023
• Final da inscrição 9: 17/07/2023

Quem terá direito ao PIS/PASEP 2023?

Para ter direito ao abono salarial PIS/PASEP em 2023, o trabalhador precisa se enquadrar em alguns critérios. São eles:

• Estar inscrito no sistema PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
• Ter exercido atividade de trabalho formal (carteira assinada) por pelo menos 30 dias em 2021 ou entre 2016 a 2020;
• Ter recebido salário mensal de dois salários mínimos ou menos em 2021 ou entre 2016 a 2020;
• Ter os seus dados enviados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social pela empresa contratante.

Quanto o trabalhador poderá receber?

Primeiramente, é importante salientar que os repasses do PIS/Pasep são baseados do salário mínimo vigente no país. A previsão para o piso salarial de 2023 está entre R$ 1.302 e R$ 1.320, de acordo com a proposta do presidente eleito. No entanto, como ainda não foi definido, será considerado a estimativa que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Dessa forma, confira a tabela de valores do benefício conforme a quantidade de meses trabalhados:

• Um mês de trabalho – R$ 108;
• Dois meses de trabalho – R$ 216;
• Três meses de trabalho – R$ 324;
• Quatro meses de trabalho – R$ 432;
• Cinco meses de trabalho – R$ 540;
• Seis meses de trabalho – R$ 648;
• Sete meses de trabalho – R$ 756;
• Oito meses de trabalho – R$ 864;
• Nove meses de trabalho – R$ 972;
• Dez meses de trabalho – R$ 1.080;
• Onze meses de trabalho – R$ 1.188;
• Doze meses de trabalho – R$ 1.302.

Como consultar o PIS/PASEP 2023

As consultas do PIS/Pasep podem ser feitas por meio dos canais disponibilizados pelo Governo Federal, sendo o Alô Trabalhador, no número 135, e a Carteira de Trabalho Digital. No entanto, as instituições financeiras responsáveis pelos pagamentos também liberam meios de consulta. Confira:

PIS:

• App Caixa Tem;
• App Caixa Trabalhador;
• Site da Caixa Econômica.

PASEP:

• App BB PASEP;
• Site do Banco do Brasil;
• Central de Atendimento 4004-0001, capitais e regiões metropolitanas; ou 0800 729 0001, interior.