Na última sexta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que a bandeira verde continuará em vigor ao longo do mês de julho. Isso implica que não haverá cobranças adicionais para os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (Sin).
Após o término do período de escassez hídrica, que perdurou de setembro de 2021 até abril de 2022, as taxas extras foram suspensas. Conforme indicado pela Aneel naquela ocasião, a escolha da bandeira verde ocorreu devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricasmantendo-se em níveis satisfatórios.
O sistema das bandeiras tarifárias tem como objetivo indicar o custo da geração de energia elétrica. Atualmente, devido ao armazenamento adequado nos reservatórios das usinas hidrelétricas, graças às chuvas ocorridas em 2022 e neste ano, não é necessário recorrer às usinas termelétricas, que são mais onerosas.
Consequentemente, o custo de geração de energiapermanece estável. Então, não há a necessidade de acionar as bandeiras amarela ou vermelha, seja no patamar 1 ou 2. Isso implicaria em um aumento de custo para os consumidores.
A bandeira verde, em vigor desde 16 de abril de 2022, ou seja, há mais de um ano, indica que não há cobrança adicional na conta de luz. De acordo com a Aneel, as projeções apontam que essa situação se manterá ao longo de 2023.
Em comunicado oficial, a agência afirmou que é muito provável que a bandeira verde permaneça durante todo o ano. Isso, de acordo com os dados disponíveis que permitem a atualização contínua das projeções de acionamento das bandeiras tarifárias.
Além disso, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, mencionou em uma audiência no Senado que existem boas perspectivas para o ano de 2024. Assim, considerando que já se passou um ano sem a ativação das bandeiras e que também não haverá neste ano.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou projeções otimistas em relação ao armazenamento de energia no país. Conforme os dados do ONS, a reserva de energia está acima de 80% em todas as regiões do país.
A vazão dos rios está de acordo com o esperado para o período usualmente seco, que se estende até outubro. No entanto, o fenômeno El Niño pode antecipar as precipitações na região Centro-Sul, onde se encontram os maiores reservatórios do sistema elétrico.
Conforme comunicado emitido pelo ONS, é esperado que nessa temporada ocorram os efeitos típicos do fenômeno El Niño. São previstas chuvas em volume mais elevado na região Sul, temperaturas acima da média no Centro-Sul e redução da precipitação no Norte e Nordeste.
Dessa forma, essa previsão reforça a probabilidade de manutenção da bandeira verde ao longo do ano, considerando que as condições favoráveis de geração de energia devem persistir.
As bandeiras tarifárias, implementadas pela Aneel em 2015, desempenham um papel essencial ao indicar os custos variáveis associados à produção de energia elétrica. Elas são classificadas em diferentes níveis, refletindo o custo atual da geração de energia pelo Sistema Interligado Nacional (Sin). Isso impacta as faturas de energia dos consumidores residenciais, comerciais e industriais.
Quando a fatura de energia é calculada com a bandeira verde, não há cobrança adicional para o consumidor. No entanto, quando as bandeiras amarela ou vermelha são acionadas, ocorre um aumento no valor das faturas de energia a ser pago pelos consumidores. Portanto, a bandeira amarela implica um acréscimo de R$ 2,99 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e indica condições desfavoráveis de geração de energia.
A bandeira vermelha, que pode ser dividida em patamar 1 e patamar 2, sinaliza condições desfavoráveis ou muito desfavoráveis de geração de energia. O patamar 1 acarreta um acréscimo de R$ 6,50 a cada 100 kWh consumidos, enquanto o patamar 2 implica um acréscimo maior, de R$ 9,79. Desse modo, as bandeiras tarifárias têm a função de refletir o custo atual da geração de energia e informar aos consumidores sobre possíveis aumentos nas faturas.