Na última sexta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que a bandeira verde continuará em vigor ao longo do mês de julho. Isso implica que não haverá cobranças adicionais para os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (Sin).
Após o término do período de escassez hídrica, que perdurou de setembro de 2021 até abril de 2022, as taxas extras foram suspensas. Conforme indicado pela Aneel naquela ocasião, a escolha da bandeira verde ocorreu devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricasmantendo-se em níveis satisfatórios.
As vantagens da bandeira verde na fatura de energia e a perspectiva otimista da Aneel
O sistema das bandeiras tarifárias tem como objetivo indicar o custo da geração de energia elétrica. Atualmente, devido ao armazenamento adequado nos reservatórios das usinas hidrelétricas, graças às chuvas ocorridas em 2022 e neste ano, não é necessário recorrer às usinas termelétricas, que são mais onerosas.
Consequentemente, o custo de geração de energiapermanece estável. Então, não há a necessidade de acionar as bandeiras amarela ou vermelha, seja no patamar 1 ou 2. Isso implicaria em um aumento de custo para os consumidores.
A bandeira verde, em vigor desde 16 de abril de 2022, ou seja, há mais de um ano, indica que não há cobrança adicional na conta de luz. De acordo com a Aneel, as projeções apontam que essa situação se manterá ao longo de 2023.
Em comunicado oficial, a agência afirmou que é muito provável que a bandeira verde permaneça durante todo o ano. Isso, de acordo com os dados disponíveis que permitem a atualização contínua das projeções de acionamento das bandeiras tarifárias.
Além disso, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, mencionou em uma audiência no Senado que existem boas perspectivas para o ano de 2024. Assim, considerando que já se passou um ano sem a ativação das bandeiras e que também não haverá neste ano.
O panorama presente e as expectativas para o período seco
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) divulgou projeções otimistas em relação ao armazenamento de energia no país. Conforme os dados do ONS, a reserva de energia está acima de 80% em todas as regiões do país.
A vazão dos rios está de acordo com o esperado para o período usualmente seco, que se estende até outubro. No entanto, o fenômeno El Niño pode antecipar as precipitações na região Centro-Sul, onde se encontram os maiores reservatórios do sistema elétrico.
Conforme comunicado emitido pelo ONS, é esperado que nessa temporada ocorram os efeitos típicos do fenômeno El Niño. São previstas chuvas em volume mais elevado na região Sul, temperaturas acima da média no Centro-Sul e redução da precipitação no Norte e Nordeste.
Dessa forma, essa previsão reforça a probabilidade de manutenção da bandeira verde ao longo do ano, considerando que as condições favoráveis de geração de energia devem persistir.
O impacto e o valor das bandeiras tarifárias na fatura de energia
As bandeiras tarifárias, implementadas pela Aneel em 2015, desempenham um papel essencial ao indicar os custos variáveis associados à produção de energia elétrica. Elas são classificadas em diferentes níveis, refletindo o custo atual da geração de energia pelo Sistema Interligado Nacional (Sin). Isso impacta as faturas de energia dos consumidores residenciais, comerciais e industriais.
Quando a fatura de energia é calculada com a bandeira verde, não há cobrança adicional para o consumidor. No entanto, quando as bandeiras amarela ou vermelha são acionadas, ocorre um aumento no valor das faturas de energia a ser pago pelos consumidores. Portanto, a bandeira amarela implica um acréscimo de R$ 2,99 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e indica condições desfavoráveis de geração de energia.
A bandeira vermelha, que pode ser dividida em patamar 1 e patamar 2, sinaliza condições desfavoráveis ou muito desfavoráveis de geração de energia. O patamar 1 acarreta um acréscimo de R$ 6,50 a cada 100 kWh consumidos, enquanto o patamar 2 implica um acréscimo maior, de R$ 9,79. Desse modo, as bandeiras tarifárias têm a função de refletir o custo atual da geração de energia e informar aos consumidores sobre possíveis aumentos nas faturas.
